Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Valor global
Vigência
Mais
063/2022-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ÁGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
26.804.377/0004-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES COM FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
17/03/2022
90.143,00
17/03/2022
31/12/2022
VIGENTE
015/2022-PMO
CONTRATO ORIGINAL
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA
07.797.967/0001-95
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO.
10/02/2022
21.730,00
10/02/2022
31/12/2022
VIGENTE
001/2022-PMO
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
05.059.613/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SIPROS).
20/01/2022
2.102,30
20/01/2022
20/01/2023
VIGENTE
109/2021-PMO
CONTRATO ORIGINAL
FA DE OLIVEIRA CONSULTORES ASSOCIADOS EIRELI
40.698.803/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação dos serviços especializados em consultoria e auditoria para atender as Atividades da Secretaria Municipal de Administração.
09/04/2021
90.000,00
09/04/2021
09/10/2021
308 /2020 PMO
CONTRATO ORIGINAL
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ PRODEPA
05.059.613/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa pública especializada no fornecimento de serviços de Licença de Uso de Sistemas Especificos á Prefeitura para Implantação do Sistema de Identificação Civil da policia Civil.
03/09/2020
3.600,00
03/09/2020
03/09/2021
264/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ALEXANDRE MATTAO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
27.912.883/0001-62
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contrataçao de empresa especializada para a prestaçao dos serviços na Tecnicos Profissionais na área juridi ca para atuar na liberaçao dos recurso referente ao Processo do Convenio e Termos de compromisso PAR Nº 66706 / EMENDA PARLAMENTAR Nº 26780006/2014.
14/07/2020
15.000,00
14/07/2020
31/12/2020
235/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
VALDIR DIVINO – EPP
03.977.300/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
01/06/2020
10.791,03
01/06/2020
30/09/2020
131/2019-PMO
ADITIVO DE VIGÊNCIA
ORIXINET TELECOM LTDA EPP
08.907.298/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 350Mbps a 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO.
18/05/2020
0,00
05/06/2020
31/12/2020
307/2019-PMO 1º
ADITIVO DE VIGÊNCIA
JERFFSON & MARCO LTDA - ME
26.589.693/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I.
13/03/2020
0,00
31/03/2020
30/06/2020
132/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
DELTA VEÍCULOS LTDA
04.243.106/0002-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMAS), a manutenção das ações desenvolvidas pela Secretaria de Integração Municipal, Manutenção do Fundo Municipal de Saúde e manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito e do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência.
10/03/2020
173.000,00
10/03/2020
30/06/2020
105/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias detransporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos, vinculados as Secretarias Municipais e ao Gabinete do prefeito.
13/02/2020
753.000,00
13/02/2020
31/12/2020
255/2019
ADITIVO DE VIGÊNCIA
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME
03.578.847/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Eventual aquisição de materiais de construção, elétricos e eletrônicos, ferramentas, equipamentos e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificações e quantitativos constante no edital e seus anexos.
12/02/2020
0,00
29/02/2020
29/04/2020
088/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Integração Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice-Prefeito, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-004-PMO/2020, Anexo III deste Edital.
10/02/2020
2.880.580,00
10/02/2020
31/12/2020
086/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
J. FERREIRA MALCHER ME
84.145.184/001 -78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital.
10/02/2020
473.492,00
10/02/2020
31/12/2020
079/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
SANTOS & SARUBBI LTDA
15.734.197/0003-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital.
10/02/2020
5.716.674,92
10/02/2020
31/12/2020
077/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME
03.578.847/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital.
10/02/2020
733.615,00
10/02/2020
31/12/2020
070/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
M. C. D. CARVALHO & CIA LTDA
02.748.653/0005-02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
aquisição de combustíveis e lubrificantes, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades do Gabinete do Prefeito Municipal, das Secretarias Municipais e suas Unidades Mistas da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Fundo Municipal de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo de Manutenção do Transito Municipal, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência do Pregão nº PP-003-PMO/2020, Anexo III deste Edital.
10/02/2020
1.820.306,30
10/02/2020
31/12/2020
022/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE.
04.835.476/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE IMPRENSA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.
23/01/2020
37.500,00
23/01/2020
31/12/2020
006/2020-PMO
CONTRATO ORIGINAL
PINHEIRO & MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
07.333.477/0001-38
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico profissionais especializados de assessoria e consultoria juridica em direito administrativo e Municipal à Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, em especial em procedimentos licitatórios e Contratos Administrativos, elaboração e analises de Projetos de Lei, pareceres juridicos e defesa dos interesses da Prefeitura junto à Justiça Comum e Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas da União
07/01/2020
456.000,00
07/01/2020
31/12/2020
307/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
JERFFSON & MARCO LTDA - ME
26.589.693/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para executar os serviços de instalação, manutenção e limpeza de condicionadores de ar; e Serviços de manutenção preventiva e corretiva de bebedouros, refrigeradores, ventiladores e fogões industriais, conforme identicados e quanticados constantes no termo de referência - ANEXO I.
02/12/2019
58.424,00
02/12/2019
30/01/2020
247/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
T. O. PINHEIRO COMÉRCIO DE MERCADORIA EIRELI EPP
32.724.354/0001-75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de computadores destinados a atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal Oriximiná, Fundo Municipal de Transito, Fundo Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Saúde, este com recurso proveniente da Proposta nº 14153.138000/1180-05 destinado ao Hospital Municipal de Oriximiná, conforme especificações e quantitativos do edital e seus anexos.
01/10/2019
112.752,00
01/10/2019
02/01/2020
242/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME
18.249.558/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de refeições e lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Mineração, Finanças, Planejamento, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Urbano, Integração, Saúde, Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral da Prefeitura de Oriximiná/PA, cujo as entregas serão conforme especi??cações e quantitativos do edital e seus anexos.
19/09/2019
87.279,00
20/09/2019
23/12/2019
230/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
NILZA FEIJÃO DA SILVA - ME
10.429.259/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada em serviços auxiliares de cargas e encomendas expressas, modalidade porta a porta, para atender as necessidades das Secretariais Municipais de Administração e Finanças.
14/08/2019
257.520,00
14/08/2019
14/08/2020
207/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
A C T GOMES - ME
26.220.014/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
1.435,00
29/07/2019
30/10/2019
206/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
SANTANA S. L. ANDRADE - EPP
02.840.062/0003-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
165,00
29/07/2019
30/10/2019
205/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
DIANE LEITE DE SOUZA 89834879253
17.487.949/0001-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
1.006,68
29/07/2019
30/10/2019
204/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272
13.140.006/0001-06
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
2.014,08
29/07/2019
30/10/2019
203/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
S C CARDOSO
12.925.006/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
5.319,25
29/07/2019
30/10/2019
201/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ANTÔNIA DE BRITO LEITE 31132405220
11.901.201/0001-86
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
1.353,08
29/07/2019
30/10/2019
199/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
AURIENE T. GUALBERTO - EPP
11.770.912/0001-69
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
27.407,50
29/07/2019
30/10/2019
197/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
JOÃO GIORDANO FERRAGENS LTDA EPP
04.732.004/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
65.302,40
29/07/2019
30/10/2019
195/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - ME
03.578.847/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
12.732,32
29/07/2019
30/10/2019
192/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
C. DE OLIVEIRA BRITO - ME
23.870.859/0001-57
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
129.027,15
29/07/2019
30/10/2019
189/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
A. NETO DOS SANTOS - EPP
03.075.858/0001-03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
47.863,02
29/07/2019
30/10/2019
186/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
VALDIR DIVINO – EPP
03.977.300/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, de copa e cozinha, de acondicionamento e embalagem, de proteção e segurança, de expediente, suprimentos de informática, mobiliário, ferramentas, elétrico e eletrônico, materiais permanentes e outros materiais de consumo destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Oriximiná/PA.
29/07/2019
54.724,87
29/07/2019
30/10/2019
179/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ILHA CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI EPP
18.513.304/0001-18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de escritório de advocacia especializada para execução de ações de cobrança da diferença do FPM - incremento; cobrança da CEFEM referente a publicação da Lei nº 13.540/2017 e do Decreto nº 9.407/2018 (2% dos recursos da CEFEM a título de compensação pela perda de arrecadação, conforme art. 2º inciso I do Decreto nº 9.407/2018, ou seja aplicado o art. 3º, § 7º da Lei nº 13.540/2017 e 13% dos recursos da CEFEM em face ser diretamente impactado pela atividade da exploração mineral ocorrida no território do Municípiode Terra Santa e processado no Município de Oriximiná, tendo todos os requisitos elencados no art. 2º, § 2º, inciso VII da Lei nº 13.540/2017, ou seja, é cortado pela infraestrutura utilizada para o transporte ferroviário, afetado pela operações portuárias e localização das pilhas de estéril, das barragens, dos tanques de rejeitos, das instalações de beneficiamento; ações pleiteando a recuperação de repasse do FUNDEF e ações referente ao PASEP.
23/07/2019
1,00
23/07/2019
158/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29.170.895/0001-94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de escritório de advocacia especializada na área tributária para execução de ações e defesa no âmbito da Justiça Federal e dos Tribunais Superiores, especialmente junto aos processos nº 000580-03.2017.4.01.3902, nº 0002089-03.2016.4.3902, nº 0003541-24.2011.4.01.3902, nº 0002420-952-2010.4.01.3902, nº 0003260-63.2014.4.01.3902, 0002090-85.2016.4.01.3902, nº1002367-79.2019.4.01.3902, nº 1002380-78.2019.4.01.3902, e nº 100240069-2019.4.013902, bem como defesa no âmbito administrativo e judicial nas questões com a Receita Federal do Brasil.
13/06/2019
180.000,00
13/06/2019
31/12/2019
154/2019
CONTRATO ORIGINAL
HÉLIO LEITE DE OLIVEIRA - ME
18.249.558/0001-70
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES PROMOVIDAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS.
13/06/2019
15.000,00
13/06/2019
20/08/2019
131/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
ORIXINET TELECOM LTDA EPP
08.907.298/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
A contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 350Mbps a 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO.
05/06/2019
516.144,00
05/06/2019
05/06/2020
090/2019-PMO
CONTRATO ORIGINAL
TAIANNY A. LOPES - ME
23.284.595/0001-50
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte terrestre, gás engarrafado e outros materiais, destinados a manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Oriximiná e suas Unidades Mistas e Fundo Municipal de Saúde, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência.
23/04/2019
236.131,00
23/04/2019
30/05/2020

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