Número do convênio | Convenente | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
003/2023 27/04/2023 |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando desenvolver as práticas desportivas em diversas modalidades individuais e coletivas, bem como, melhorando a qualidade de vida de nossos munícipes, através do Projeto Semana Esportiva do Trabalhador 2023, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/06/202325/04/2023 | ||
002/2023 16/02/2023 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades religiosas, com o Projeto RENOVAI 2023, que tem como premissa o estimulo da Renovação Carismática Católica de Oriximiná, com a missão de prorrogar a Cultura religiosa do Batismo no Espírito Santo, prática dos carismas e vida em comunidade, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 30/04/202314/02/2023 | ||
001/2023 03/02/2023 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a realização do Projeto ORIXI FOLIA 2023, através do desenvolvimento, acompanhamento e execução do objeto, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/03/202303/02/2023 | ||
005/2022 16/11/2022 |
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ARQMO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2022, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202214/11/2022 | ||
004/2022 07/11/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Esportivas, através do Plano de Trabalho CIRCUITO ESPORTIVO - 2022, que tem como premissa estimular o desenvolvimento humano, individual e coletivamente através de interações de práticas esportivas, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/01/202324/10/2022 | ||
003/2022 19/09/2022 |
LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas através do Projeto Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202216/09/2022 | ||
002/2022 21/07/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto Círio de Santo Antônio de Oriximiná, uma manifestação de fé e doação ao padroeiro do município, conforme Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste instrumento. |
MUNICIPAL | 30/09/202220/07/2022 | Andamento | |
001/2022 13/07/2022 |
CARTÓRIO PEDRO MARTINS - ÚNICO OFICIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo possibilitar a instalação e criação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Maternidade São Domingos Sávio no Município de Oriximiná Pará, para efetivar a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, e a realização do registro e impressão da certidão de nascimento, sendo permitida também a lavratura dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar nos termos de art. 1 do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça. |
MUNICIPAL | 01/01/197027/06/2022 | ||
001/2022 26/05/2022 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tern por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais de Grupos Tradicionais e Grupos de Quadrilhas, através dos Projetos XXV FESTIVAL DA CASTANHA 2022 e XKVII FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ - 2022, que tern como premissa estimular os grupos tradicionais e grupos de quadrilhas locais à estabelecerem uma organizaçäo intema capaz de gerir recursos humanos e financeiros, abrilhantando eventos com seus espetäculos e marcantes produções, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202226/05/2022 | ||
001 08/04/2022 |
AA.A.W SERVIÇOS LTDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE A.A.W SERVIÇOS LTDA/UNOPAR E SOLUTO (POLO DE ORIXIMINÁ) - E PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS CURSOS BACHARELADO EM ENFERMAGEM, FARMÁCIA, BIOMEDICINA, ENGENHARIA CIVIL, LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LETRAS, PEDAGOGIA, SOCIOLOGIA E OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLOGIA. |
INICIATIVA PRIVADA | 04/03/202604/03/2022 | ||
006/2021 27/12/2021 |
COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE - COOPAFLORA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2021, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 27/01/202227/12/2021 | ||
005/2021 18/11/2021 |
LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas do Campeonato Municipal de Futebol Peladão Masculino e Feminino versão 2021, Copa Municipal de Futebol Intramunicipal Masculino e Feminino, Campeonato Municipal de Futsal Masculino categoria livre Versão 2021, Quadrangular Intramunicipal de Handebol Masculino e Feminino Versão 2021, Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino Versão 2021, Copa Municipal de Basquete de Rua Versão 2021, TRIATLON 2021, Campeonato Municipal de Queda de Braço e Supino versão 2021, e Copa Municipal de Jui Jitsu, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 16/02/202216/11/2021 | ||
003/2021 03/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO DAS GLEBAS TROMBETAS E SAPUCUÁ-ACOMTAGS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este instrumento tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre as partes, destinados em promover educação ambiental com foco para conservação de recursos naturais e recuperação de espécies em ambientes costeiros, marinhos e de água doce, conforme termos no Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente Termo. |
MUNICIPAL | 29/07/202229/07/2021 | ||
004/2021 09/08/2021 |
ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais com foco na religiosidade popular, através do Projeto CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO EM TEMPOS DE PANDEMIA, evento transmitido via web através de lives, dando apoio e ênfase aos artistas e produtores culturais envolvidos nesta manifestação de fé e doação, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de colaboração. |
MUNICIPAL | 31/12/202129/07/2021 | ||
002/2021 24/06/2021 |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando promover a difusão cultural musical e da dança através da realização do Projeto composto Live Musical e de Dança MÚSICA, SOM E SÃO JOÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA, por apresentações (via web) de bandas musicais e solos, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202124/06/2021 | ||
001/2021 22/06/2021 |
ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas denominada Provas Ciclísticas e Maratonistas nas Categorias Masculinos e Femininos 2021, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. |
MUNICIPAL | 31/12/202122/06/2021 | ||
001/2021 24/09/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial TIA ANA, cadastrado no SIAPF sob o nº 0382.645-55, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: |
01/04/202201/04/2021 | |||
001/2019 08/07/2019 |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realização de estágio na CONCEDENTE |
28/06/202428/06/2019 | |||
002/2019 31/01/2019 |
BRASIL ESPORTE CLUBE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo de por objeto, a parceria técnica e financeira entre os convenentes objetivando o desenvolvimento das atividades esportivas do "Projeto Esportivo Torneio na Comunidade Campo Alegre", conforme projeto, que contitui parte integrante do presente instrumento. |
30/06/201931/01/2019 | |||
001/2019 21/01/2019 |
BRASIL ESPORTE CLUBE | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este Termo de por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução/desenvolvimento das atividades esportivas da IV COPA DE FUTEBOL DE CAMPO DA ZONA LESTE/2019, conforme Plano de Trabalho, que contitui parte integrante do presente instrumento. |
30/06/201921/01/2019 | |||
880804/2018 28/12/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA Este CONVÊNIO tem por objeto Modernizar a Guarda Municipal por meio da aquisição de Viaturas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho visando a Execução do Programa 2081, Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação 8855 - SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS, de interesses recíprocos e mútua cooperação entre o Concedente e Convenente. |
31/12/201928/12/2018 | |||
001 21/06/2018 |
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este instrumento tem por objetivo, a cooperação técnica e financeira entre as partes, objetivando a execução do desenvolvimento da formação cidadã de crianças e adolescentes através do Projeto Inclusão Digital, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de cooperação. |
30/12/201821/06/2018 | |||
032/2018 02/06/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PUBLICA O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros por parte da SESPA para viabilizar a Aquisição de 01 Analizador de Hematologia, 01 Analisador Bioquímico, 01 Analisador Automático Hematológico, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. |
02/06/201902/06/2018 | |||
163/2018-SEDUC 09/04/2018 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ | SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Oriximiná, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. |
30/04/201909/04/2018 |