Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

Convênio: 001
Principais informações

Esfera: MUNICIPAL

Data da publicação: 13/07/2022

Data da celebração: 27/06/2022

Informações do objeto

O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo possibilitar a instalação e criação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Maternidade São Domingos Sávio no Município de Oriximiná – Pará, para efetivar a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, e a realização do registro e impressão da certidão de nascimento, sendo permitida também a lavratura dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar nos termos de art. 1 do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça.

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
Informações do concedente

Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Responsável: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Informações do convenente

Convenente: CARTÓRIO PEDRO MARTINS - ÚNICO OFICIO

Responsável: CARLOS HAROLDO DA SILVA MARTINS

Sem informações até o momento

Arquivos disponíveis
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TERMO DE COOPERACAO TECNICA PDF 963KB
   
   
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