Esfera: MUNICIPAL
Data da publicação: 13/07/2022
Data da celebração: 27/06/2022
Informações do objeto
O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo possibilitar a instalação e criação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Maternidade São Domingos Sávio no Município de Oriximiná Pará, para efetivar a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, e a realização do registro e impressão da certidão de nascimento, sendo permitida também a lavratura dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar nos termos de art. 1 do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça.
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Responsável: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Convenente: CARTÓRIO PEDRO MARTINS - ÚNICO OFICIO
Responsável: CARLOS HAROLDO DA SILVA MARTINS
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| TERMO DE COOPERACAO TECNICA | 963KB | 
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