Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 9.452/2022

06/09/2022

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. DOMICIANO DA SILVA, brasileiro, casado, RG: 4010728–PC/PA, 2ª Via, CPF: 077.587.902-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Armando da Silva Gato, cidade Nova, lote nº 36, inscrição imobiliária nº 01.011.006.0308.001, código do imóvel nº 5951, medindo 10,50m (dez e cinquenta centímetros metros) de frente, pelas laterais 29,50m (vinte e nove metros e cinquenta centímetros), por 10,50m (dez metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 309,75m² (trezentos e nove metros e setenta e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; a Leste com área do Parque; ao Sul, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Clique aqui para visualizar o documento

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito