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Lista de licitações.

DISPENSA: DISP-013-PMO-2021 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 11/05/2021
Data da divulgação do extrato: 11/05/2021
Data da ratificação: 11/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 11/05/2021
Local da abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Informações do objeto
Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para uso na confecção de 600 metros de passarelas em madeira de lei na rua 24 de dezembro na zona urbana e confecção de 4.320 m2 de maromba em madeira de lei em comunidades ribeirinhas da zona rural no município de Oriximiná, conforme Decreto Municipal 256/2021.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
a contratação pretendida deve ser realizada com EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA, no valor de R$ 247.606,20 (duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e seis reais e vinte centavos), E C GEMAQUE EIRELI -EPP, no valor de R$ 12.420,00 (doze mil, quatrocentos e vinte reais) levando-se em consideração a melhor proposta ofertada, conforme documentos acostados aos autos deste processo.
Justificativa do preço
A escolha das propostas mais vantajosas, foram decorrente de uma prévia pesquisa de marcado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíviel com a realidade mercadólogica
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, conforme diploma legal supracitado. Art. 24 - É dispensável a licitação: I - OMISSIS IV - "nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; "
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - FAMEP
13/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ATRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOIANE BRAGA CORREA
Responsável pela Informação ERIC AIRTON DA LUZ FARIAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CHAIENY DA SILVA GODINHO
Responsável pela Ratificação JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Participantes
Participante Resultado
E C GEMAQUE EIRELI -EPP VENCEDOR
EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
03 - AVISO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 74KB
01 - PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 99KB
02 - PARECER JURÍDICO PDF 109KB
04 - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 97KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
11/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 172/2021-PMO 2021 EBATA - PRODUTOS FLORESTAIS LTDA 247.606,20
11/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 173/2021-PMO 2021 E C GEMAQUE EIRELI -EPP 12.420,00

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