| DESIGNAR/NOMEAR | 073 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 072 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 071 | 2023 | 10/01/2023 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 070 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 069 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 068 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIONE MARA LEITE LOBATO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 067 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 066 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 065 | 2023 | 10/01/2023 | Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1929 | 2022 | 28/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022. | RAIMUNDO EDER MAIA COSTA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| EXONERAÇÃO | 1928 | 2022 | 28/11/2022 | Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022. | WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR - AGENTE DE ZELADORIA |
| HOMOLOGAÇÃO | 1924 | 2022 | 24/11/2022 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ. | |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1923 | 2022 | 24/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023. | ÉRICA NASCIMENTO COSTA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1916 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Francisco do Araça, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1915 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LINDALVA DOS SANTOS ALVES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1914 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO CUNHA DA TRINDADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1913 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Sapucuá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FELIPA BARBOSA DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1912 | 2022 | 22/11/2022 | Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1909 | 2022 | 18/11/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1875 | 2022 | 11/11/2022 | Designar o servidor RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR, matrícula nº 816, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | RAIMUNDO LUIZ RIBEIRO LAVOR - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1874 | 2022 | 11/11/2022 | Designar a servidora IOLENE CASTRO MATINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para viajar a cidade de Cabo de Santo Agostinho - PE, para participar do XXXI Encontro Nacional dos Conselhos Municipais da Educação Construção de novas perspectivas para a Educação Brasileira: Democracia e Direito de aprendizagem nos Sistemas de Ensino, 30 anos de história da UNCME Nacional, no período de 14 a 20 de novembro de 2022. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1736 | 2022 | 14/10/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1728 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | IVANETE SILVA DE ALMEIDA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1727 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Lázaro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais | JOANA ROSA FERNANDES VALINO - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1726 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 1725 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | POLIANA DA LUZ SILVA - AGENTE EDUCACIONAL |
| CONCESSÃO | 1724 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1723 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS - AGENTE DE ZELADORIA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1712 | 2022 | 05/10/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CONCESSÃO | 1690 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ROCILDA FRANCO CARDOSO - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1689 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUIZ DOS SANTOS SEIXAS - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1688 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1687 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO - MONITOR DE ARTE |
| CONCESSÃO | 1686 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | CLERLIANA GATO DA SILVA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1685 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | AMANDA BARBOSA GOMES - AGENTE DE ZELADORIA |
| CONCESSÃO | 1684 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LEANDRO FARIAS PRINTES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1683 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VALDILENE SALES DE OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1682 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1681 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | LUCENI DA SILVA OLIVEIRA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1680 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | EDSON ALVES FERRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1679 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES - PROFESSOR PSB |
| CONCESSÃO | 1678 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1677 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 1676 | 2022 | 28/09/2022 | Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor. | MARCILENE SILVA DE SOUZA - AGENTE DE ALIMENTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 1665 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor. | CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CONCESSÃO | 1664 | 2022 | 14/09/2022 | Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São João Batista, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA - PROF. PEM I |
| DIÁRIA | 1496 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA, matrícula nº 1005390, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro pela Educação e Primeira Infância no Selo UNICEF Políticas Públicas para crianças, no período de 29 a 31 de agosto de 2022. | ÉRICA SAMARA LOPES PEREIRA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1495 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor VALDEIR BARBOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 1494 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora EDIANE LEITE FERNANDES MOTA, matrícula nº 1005408, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | EDIANE LEITE FERNANDES MOTA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1493 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1491 | 2022 | 23/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1489 | 2022 | 23/08/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar do Curso de Formação para atores envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 25 de agosto de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 1408 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS, Matrícula nº 1005496, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | ROSALBA LÚCIA SENA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1407 | 2022 | 04/08/2022 | Designar o servidor MARCOS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 1004725, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Encontro Vaga Lume: presenças e histórias da Amazônia, no período e de 17 a 20 de agosto de 2022. | MARCOS BATISTA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1404 | 2022 | 04/08/2022 | Designar a servidora MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES, Matrícula nº 1004977, para viajar a cidade de Ananindeua-Pará, para participar da Reunião Técnica Estadual de Execução do Programa Criança Feliz, no período e de 16 a 20 de agosto de 2022. | MALLENA NADYNE DE OLIVEIRA RODRIGUES - PEDAGOGO |
| CONCESSÃO | 1030 | 2022 | 01/08/2022 | Conceder Licença sem vencimento ao servidor JONALDO MOTA DA SILVA, matrícula nº 3622, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de agosto de 2022 a 30 de julho de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná. | JONALDO MOTA DA SILVA - AGENTE DE ZELADORIA |
| DIÁRIA | 1322 | 2022 | 29/07/2022 | Designar o servidor EVERTON BENTES VALENTE, matrícula nº 1084, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | EVERTON BENTES VALENTE - VIGIA |
| DIÁRIA | 1321 | 2022 | 29/07/2022 | Designar a servidora MARIALDA DE MATOS PEREIRA, matrícula nº 1086, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do curso de formação para professores do Projeto de Interiorização, no período de 29 de julho a 05 de agosto de 2022. | MARIALDA DE MATOS SANTOS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DIÁRIA | 1274 | 2022 | 22/07/2022 | Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar da reunião sobre Educação Escolar Indígena na Secretaria Estadual de Educação e também acompanhar caciques para tratar sobre a saúde Indígena, no período de 18 a 21 de julho de 2022. | PAULO MANOEL DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1263 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, matrícula nº 5687, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1262 | 2022 | 18/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Encontro com a Reitoria e Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, no período de 21 a 22 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1258 | 2022 | 15/07/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DIÁRIA | 1253 | 2022 | 12/07/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Olinda - PE, para participar do 1º ENDEB Encontros e Desencontros da Gestão Educacional: Repensando a Educação Básica no Brasil, no período de 24 a 28 de julho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 960 | 2022 | 28/06/2022 | Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para fazer visita técnica na Casa de Apoio ao Estudante, no dia 28 de junho de 2022. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 958 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor contratado JHEIZON DA SILVA VIANA, matrícula nº 1002640, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE - Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JHEIZON DA SILVA VIANA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 957 | 2022 | 27/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 956 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 371/2022, de 03 de março de 2022, que designou, a servidora ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar URGE Baixo e Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANA CLÉCIA DA SILVA SOUZA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 955 | 2022 | 27/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2027/2021, de 01 de dezembro de 2021, que designou, a servidora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, matrícula nº 5798, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação | ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 945 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor VALDEIR BABOSA LOPES, matrícula nº 1003566, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | VALDEIR BARBOSA LOPES - MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES |
| DIÁRIA | 944 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA, matrícula nº 1005317, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | PATRICK FIGUEIREDO FEITOSA - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 943 | 2022 | 20/06/2022 | Designar a servidora TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1005333, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | TAIANA CRISTINA PANTOJA PESSOA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 942 | 2022 | 20/06/2022 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Óbidos-Pará, para participar da Formação referente à 1ª Etapa do Censo Escolar 2022, no dia 22 de junho de 2022. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 923 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 922 | 2022 | 08/06/2022 | 1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 921 | 2022 | 08/06/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Escolar Quilombola, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 920 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 411/2022, de 21 de março de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 919 | 2022 | 08/06/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 182/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS, Matrícula nº 8176, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiróz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANÍZIA GARCIA DOS SANTOS - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 916 | 2022 | 06/06/2022 | Designar a servidora KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES, matrícula nº 1003560, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do 1º Seminário CATRAPOVOS com nutricionistas do Oeste do Pará: desvendando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no dia 08 de junho de 2022. | KETHELLEN DE PAULA SANTOS ALVES - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 886 | 2022 | 27/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Diretor da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 885 | 2022 | 27/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1992/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, o servidor MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO, Matrícula nº 5687, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MIGUEL ÂNGELO DE OLIVEIRA CANTO - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 868 | 2022 | 19/05/2022 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, Matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento do Novo Sistema Presença do Programam Auxilio Brasil na Educação, no período e de 01 a 02 de junho de 2022. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 847 | 2022 | 16/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS, Matrícula nº 5676, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana, Novo Horizonte, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.. | MARIA ROSANE DE OLIVEIRA RAMOS - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 844 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Lameira Bitencourt, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 843 | 2022 | 13/05/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 344/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora VALDELENE GEMAQUE GATO, Matrícula nº 5581, para exercer o cargo de Coordenadora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Maria Miléo Viana Novo Horizonte, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VALDELENE GEMAQUE GATO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 841 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2022, de 03 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO, Matrícula nº 5871, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELBA MARIA SILVA DA CONCEIÇÃO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 840 | 2022 | 13/05/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1946/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADRIANA MARINHO PIMENTEL, Matrícula nº 150, para exercer o cargo de Diretora da Educação Básica da Área Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADRIANA MARINHO PIMENTEL - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 824 | 2022 | 06/05/2022 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO REPRESENTANTE MUNICIPAL DESTA PREFEITURA JUNTO À ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 748 | 2022 | 27/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional a servidora ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA, matrícula nº 5828, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 14 de março de 2022 a 14 de março de 2024, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | ROSICLEIA PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 724 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO, Matrícula nº 1005102, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Primeira Unidade Regional de Gestão Escolar URGE INDÍGENA Aldeia Mapuera - Escola Municipal de Ensino Fundamental Indígena Wai Wai, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ANDRÉIA MARIA GEMAQUE BASÍLIO - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 723 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 722 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 274/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora LUCILENE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 396, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LUCILENE OLIVEIRA MARTINS - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 721 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Secretária Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 720 | 2022 | 25/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES, Matrícula nº 6465, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Unidade Regional de Gestão Escolar URGE 10 Médio Trombetas Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha- Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE BENTES - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 719 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 170/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou o servidor VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA, matrícula nº 4790, para exercer o cargo de Secretário Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | VICENTE ADILSON FARIAS DA SILVA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 718 | 2022 | 25/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 660/2022, de 08 de abril de 2022, que designou o servidor LÁZARO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 105222, para exercer o cargo de Secretário Educacional, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil Santa Rosa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LÁZARO GONÇALVES LIMA - SECRETÁRIO EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 705 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor UBERLANDE CORDEIRO ADÃO, Matrícula nº 4551, para exercer o cargo de Coordenador Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Lago Jamari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | UBERLANDE CORDEIRO ADÃO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 704 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Senador Aloysio da Costa Chaves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 703 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Educacenso/Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 702 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Estatística, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 701 | 2022 | 20/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 709 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Coordenadora de Divisão de Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 708 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 263/2021, de 04 de março de 2021, que designou a servidora ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO, Matrícula nº 234, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ELIZANDRA DE BRITO MONTEIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 694 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 693 | 2022 | 18/04/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 692 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 199/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora DIÉLIA PEREIRA, matrícula nº 8181, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DIÉLIA PEREIRA - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 691 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 168/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 315, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | NYDIA LÍCIA DOS SANTOS SILVA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 690 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 386/2021, de 15 de março de 2021, que designou a servidora SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA, matrícula nº 465, para exercer o cargo de Coordenadora de Inspeção e Documentação Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | SELMA LÚCIA DIAS DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 689 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 388/2021, de 15 de março de 2021, que designou o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 5846, para exercer o cargo de Coordenador de Políticas Educacionais Sistema Censo Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 688 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1997/2021, de 25 de novembro de 2021, que designou o servidor EVANDRO SOARES LEITE, Matrícula nº 309, para exercer o cargo de Diretor Técnico, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EVANDRO SOARES LEITE - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 687 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1980/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA ELENA AUZIER LOBATO, matrícula nº 571, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Lotação, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA ELENA AUZIER LOBATO - CHEFE DE DIVISÃO |
| CESSAR EFEITOS | 686 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, para exercer o cargo de Coordenador de Divisão de Transporte Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 685 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 024/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 684 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 026/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 216, para exercer o cargo de Coordenador de Serviços e Patrimônio, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CARLOS ALBERTO VALINO DA CONCEIÇÃO - COORDENADOR(A) |
| CESSAR EFEITOS | 683 | 2022 | 18/04/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1988/2021, de 24 de novembro de 2021, que designou, a servidora ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA, Matrícula nº 481, para exercer o cargo de Chefe de Divisão do Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano da Área Rural, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ADENIL MARIA ALBUQUERQUE DA SILVA - CHEFE DE DIVISÃO |
| REMOÇÃO | 676 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora RAIMUNDA RÊGO MAGALHÃES, Matrícula nº 2911, Agente Educacional, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - AGENTE EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 670 | 2022 | 11/04/2022 | Designar a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo da Escola Federativa do Município de Oriximiná, nos termos do Art. 7º do Decreto Municipal nº 361/2022. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| REMOÇÃO | 668 | 2022 | 11/04/2022 | Remover nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria de Integração Municipal, desta Prefeitura. | CELYS PIMENTA DE ANDRADE - AGENTE DE ZELADORIA |
| REMOÇÃO | 665 | 2022 | 11/04/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Assessoria de Controle Interno DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito. | MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROF. PEM I |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 04/04/2022 | 1º Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 5940, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder à servidora ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA, matrícula nº 952, Professora PEM III, lotada no Convênio com Universidade Federal do Oeste do Pará, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2006 a 2011, que será gozada no período de 01 de maio a 29 julho de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais. | ANDREA CONSOELO CUNHA DA SILVA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 531 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA, matrícula nº 4580, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | DOUGLAS FARLEY BARROSO PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| CONCESSÃO | 530 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS, matrícula nº 1124, Professor de Português, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 03 de março de 2022 a 03 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | JOSÉ ODILEY AZEVEDO DOS REIS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| CONCESSÃO | 529 | 2022 | 04/04/2022 | Conceder licença para aprimoramento profissional ao servidor CLAUDENE SOUZA DA SILVA, matrícula nº 4928, Especialista em Educação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, no período de 07 de março de 2022 a 07 de março de 2026, com amparo no disposto o Art. 95, da Lei nº 7.315/2010. | CLAUDENE SOUZA DA SILVA - ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ED - I |
| INTERROMPER PERÍODO | 510 | 2022 | 04/04/2022 | Interromper o período constante na Portaria nº 1249/2020, 18 de agosto de 2020, que concedeu licença para aprimoramento profissional ao servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, Professor PEM IV, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - IV |
| REMOÇÃO | 494 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ, Matrícula nº 967, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOÃO FELIPE LOBATO DA CRUZ - PROF. PEM I |
| REMOÇÃO | 493 | 2022 | 29/03/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVALDO DA COSTA PONTES - PROF. PEM I |
| DESIGNAR/NOMEAR | 461 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 460 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 023/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 447 | 2022 | 23/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 439 | 2022 | 23/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2264/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 425 | 2022 | 22/03/2022 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 421 | 2022 | 22/03/2022 | Cessar os efeitos da Portaria nº 2259/2021, de 22 de dezembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 118 | 2022 | 17/01/2022 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, para exercer a função administrativa de Secretária da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| REMOÇÃO | 112 | 2022 | 17/01/2022 | Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professor PEM II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM II |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2294 | 2021 | 27/12/2021 | Designar a servidora FABÍOLA TAVARES PEREIRA, Matrícula nº 580, Professora PEM III, lotada no Conselho Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSORA DATIVA do servidor indiciado Adilson Lopes Gonçalves, no Processo Administrativo Disciplinar nº 002/2021, instaurado pela Portaria nº 1396, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 67971460, no dia 19 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | FABÍOLA TAVARES PEREIRA - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| AUTORIZAÇÃO | 2276 | 2021 | 22/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal. | COLETIVA |
| CESSAR EFEITOS | 2273 | 2021 | 22/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria n° 2244/2021, de 20 de dezembro de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2264 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 2259 | 2021 | 22/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2245 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2244 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| CESSAR EFEITOS | 2243 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | EDIVARD FERNANDES RIBEIRO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2242 | 2021 | 20/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 2241 | 2021 | 20/12/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 2240 | 2021 | 19/12/2021 | AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal | COLETIVA |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2227 | 2021 | 19/12/2021 | Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 2184 | 2021 | 06/12/2021 | Designar a servidora MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO, matrícula nº 464, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do encontro presencial promovido pela Coordenação Estadual do Programa Auxilio Brasil, como o objetivo de apresentar o Novo Sistema Presença e as mudanças existentes nas condicionalidades para a Educação no Programa Auxílio Brasil, no período de 13 a 15 de dezembro de 2021. | MARIA IRANILDE DUARTE ARAÚJO - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 2038 | 2021 | 03/12/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III |
| CESSAR EFEITOS | 1940 | 2021 | 19/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 262/2021, de 04 de março de 2021, que designou, a servidora KLÍCIA OLIVEIRA LOPES, Matrícula nº 157, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | KLÍCIA OLIVEIRA LOPES - DIRETOR DE DEPARTAMENTO |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1892 | 2021 | 16/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura, até ulterior deliberação. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) |
| CESSAR EFEITOS | 1890 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| CESSAR EFEITOS | 1885 | 2021 | 16/11/2021 | Cessar os efeitos da Portaria nº 001/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1856 | 2021 | 08/11/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura. | MARIA SOARES DE OLIVEIRA - TESOUREIRO(A) |
| DIÁRIA | 1778 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5846, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | JOELDER TAVARES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1777 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor EVANDRO SOARES LEITE, matrícula nº 309, para viajar a cidade de Santarém Pará, para participar do Encontro de Trabalho referente a 1° Etapa do Censo 2021, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1776 | 2021 | 19/10/2021 | Designar o servidor JORGE HIPÓLITO DE SOUZA, matrícula nº 414, para viajar a cidade de Santarém Pará, para representar o município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na cerimônia de Entrega dos Kits de Pias, no período de 19 a 20 de outubro de 2021. | JORGE HIPÓLITO DE SOUZA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 1646 | 2021 | 01/10/2021 | Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, matrícula nº 1088, Assessor Técnico do Conselho Municipal de Educação - COMEO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, para atuar como DEFENSOR DATIVO do servidor indiciado LUCIVALDO OLIVEIRA GOMES, no Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021, instaurado pela Portaria nº 1397, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Código Identificador nº 1772BDDC, no dia 20 de agosto de 2021, a fim de assegurar-lhe o contraditório e ampla defesa. | JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1571 | 2021 | 27/09/2021 | Designar a servidora RAIMUNDA REGO MAGALHÃES, matrícula nº 2911, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | RAIMUNDA REGO MAGALHÃES - COORDENADOR(A) |
| DIÁRIA | 1570 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o servidor FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1002569, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | FELIPE MARTINS DE FIGUEIREDO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1569 | 2021 | 27/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município na Ação do Programa Selo UNICEF em parceria com o Instituto PEABIRU na Cerimônia de entrega dos Kits de Pias, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1565 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, matrícula nº 5580, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1563 | 2021 | 24/09/2021 | Designar a servidora ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS, matrícula nº 1002673, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da II Conferência Regional de Assistência Social, no período de 29 a 30 de setembro de 2021. | ANDREZA MARIA CARMO DOS SANTOS - CHEFE DE DIVISÃO |
| DIÁRIA | 1543 | 2021 | 20/09/2021 | Designar o Secretário JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 1542 | 2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA, matrícula nº 145, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para representar nosso município no 2º Encontro Presencial da Política da Inovação Educação Conectada PIEC 2021, no período de 23 a 24 de setembro de 2021. | ANA ROSA BARBOSA SERRÃO SOMBRA - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESIGNAR/NOMEAR | 791 | 2021 | 02/06/2021 | Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, Matrícula nº 4087, para exercer a função administrativa de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal de Governo, nos termos da Lei Municipal nº. 9.382/2021. | LUCIENE MARIA DA SILVA - COORDENADOR(A) |
| DESIGNAR/NOMEAR | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 1480 | 2020 | 28/12/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato. | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM I |
| SUBSTITUIÇÃO | 914 | 2020 | 04/09/2020 | Substituir nos termos do § único do artigo 11 do Regimento Interno do FUNDEB e Portaria nº 1816/2019, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, o servidor Alciley Sávio de Oliveira Pinheiro (Presidente) por Evandro Soares Leite (Vice-Presidente). | EVANDRO SOARES LEITE - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 891 | 2020 | 14/08/2020 | Conceder ao servidor TOBIAS CARVALHO BATISTA, matrícula nº 377, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.096/2020, às Folhas 410 do livro 61 de 14 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 875 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOSÉ MÁRIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.072/2020, às Folhas 408 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 874 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, matrícula nº 5889, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.092/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 873 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder a servidora JANE CLAUDIA REPOLHO PICANÇO, matrícula nº 8115, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.093/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 872 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ANTÔNIO PICANÇO CARDOSO JÚNIOR, matrícula nº 4395, Sociólogo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.091/2020, às Folhas 409 do livro 61 de 13 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 869 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 394/2020, de 19 de março de 2020, que designou a servidora MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO, Matrícula nº 5889, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Educação Infantil da Área Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 015 de agosto de 2020. | MARIA RAIMUNDA FERREIRA BARRETO - CHEFE DE DIVISÃO |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 862 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MAURO DA SILVA COUTINHO, matrícula nº 775, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 937/2020, às Folhas 395 do livro 61 de 21 de julho de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 858 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALESSANDRO GATO BARROS, matrícula nº 1723, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 998/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 857 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor TARCIZIO LUIZ GEMAQUE PICANÇO, matrícula nº 5872, Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 990/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 03 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 856 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARLY GATO PICANÇO, matrícula nº 7067, Professora PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 996/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 855 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.009/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 854 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.012/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 853 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINEUDO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 5883, Professor de Matemática, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.042/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 852 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CELYS PIMENTA DE ANDRADE, matrícula nº 5864, Agente de Zeladoria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.031/2020, às Folhas 404 do livro 61 de 07 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 850 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor EDCARLOS DE SOUZA AZEVEDO, matrícula nº 402, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Pompéia Iúdice da Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.024/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 849 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 5943, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.023/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | RAIMUNDO EDISON DOS SANTOS RIBEIRO - PROF. PEM I |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 848 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ROSINALDO DA CONCEIÇÃO FREITAS, matrícula nº 129, Especialista em Educação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.022/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 847 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora MARIA SOFIA SARUBBI LOPES, matrícula nº 7033/7034, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.021/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 846 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO BRAZ COSTA VINENTE, matrícula nº 232, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.020/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 845 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor FRANCISCO LIMA DE FARIAS, matrícula nº 34, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.041/2020, às Folhas 405 do livro 61 de 10 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 844 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder à servidora CRISTIANE MELICE BARBOSA DE ANDRADE, matrícula nº 3983, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.005/2020, às Folhas 402 do livro 61 de 05 de agosto de 2020. | |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 843 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, Professor PEM I, lotado no do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.025/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 842 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Coordenador Administrativo do Conselho Municipal de Educação - COMEO, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 838 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 991/2020, às Folhas 401 do livro 61 de 04 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 837 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 054/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor CASSIANO LOBATO PAULINO, matrícula nº 972, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | CASSIANO LOBATO PAULINO - VICE-DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 833 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.019/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 832 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 061/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO - DIRETOR EDUCACIONAL |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 831 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, matrícula nº 994, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.018/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 830 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 018/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 994, para exercer o cargo de Coordenador de Comunicação Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA - COORDENADOR(A) |
| DESINCOMPATIBILIZAÇÃO | 829 | 2020 | 13/08/2020 | Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento a título de desincompatibilização, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e da Resolução 23.609/2019, e Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020, conforme o protocolo nº 1.016/2020, às Folhas 403 do livro 61 de 06 de agosto de 2020. | |
| CESSAR EFEITOS | 828 | 2020 | 13/08/2020 | Cessar os efeitos da Portaria nº 027/2020, de 07 de janeiro de 2020, que designou o servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, Matrícula nº 4641, para exercer o cargo de chefe de Coordenador da Educação Escolar Quilombola, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 15 de agosto de 2020. | MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA - COORDENADOR(A) |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1816 | 2019 | 25/10/2019 | Nomear nos termos de que dispõe o Decreto Nº 075/2009, de 27 de fevereiro de 2009, etc, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica | |
| NOMEAÇÃO/CONSELHOS | 1443 | 2019 | 14/08/2019 | Fica alterado as disposições dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/CACS - FUNDEB - Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica, disposto na Portaria nº 1890/2017, de 01 de novembro de 2017. | |
| DIÁRIA | 570 | 2019 | 16/04/2019 | Designar a servidora LUCIENE MARIA DA SILVA, matrícula nº 191, para viajar a cidade de Curitiba - PR, para participar do XXIX Simpósio Brasileiro de Política e Administração da Educação que traz como tema: Estado, Políticas e Gestão da Educação, no período 16 a 19 de abril de 2019. | |
| DIÁRIA | 569 | 2019 | 15/04/2019 | Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém Para, para participar do I Seminário O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019. | JOEL DOS SANTOS DA CRUZ - PROF. PEM I |
| PRORROGAÇÃO | 284 | 2019 | 21/02/2019 | Prorrogar os efeitos da Portaria nº 2040/2018 de 19 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 01 de janeiro de 2019, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 01/2016, de 23 de março de 2016 e seus anexos. | ALFREDO BARROS DOS ANJOS SOBINHO - PROF. PEM I |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2018 | 02/07/2018 | Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação, desta Prefeitura. | LILIANA BENTES DINIZ SAVINO - SECRETÁRIO(A) |