Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
005 16/11/2022 ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ - ARQMO Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2022, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 31/12/2022
004/2022 07/11/2022 ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Esportivas, através do Plano de Trabalho “CIRCUITO ESPORTIVO - 2022”, que tem como premissa estimular o desenvolvimento humano, individual e coletivamente através de interações de práticas esportivas, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 31/01/2023
003/2022 19/09/2022 LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes, objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas através do Projeto “Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão “conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 31/12/2022
002 21/07/2022 ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o desenvolvimento das atividades culturais religiosas, através do Projeto “Círio de Santo Antônio de Oriximiná”, uma manifestação de fé e doação ao padroeiro do município, conforme Plano de Trabalho que constitui parte integrante deste instrumento. MUNICIPAL 30/09/2022 Andamento
001 13/07/2022 CARTÓRIO PEDRO MARTINS - ÚNICO OFICIO O presente termo de cooperação técnica tem por objetivo possibilitar a instalação e criação da Unidade Interligada nas dependências do Hospital Maternidade São Domingos Sávio no Município de Oriximiná – Pará, para efetivar a coleta de dados dos recém-nascidos e de seus genitores, e a realização do registro e impressão da certidão de nascimento, sendo permitida também a lavratura dos óbitos ocorridos na unidade hospitalar nos termos de art. 1 do Provimento 13/2010 do Conselho Nacional de Justiça. MUNICIPAL
001/2022 26/05/2022 ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA Este Termo tern por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais de Grupos Tradicionais e Grupos de Quadrilhas, através dos Projetos “XXV FESTIVAL DA CASTANHA — 2022 e XKVII FESTIVAL JUNINO DE ORIXIMINÁ - 2022”, que tern como premissa estimular os grupos tradicionais e grupos de quadrilhas locais à estabelecerem uma organizaçäo intema capaz de gerir recursos humanos e financeiros, abrilhantando eventos com seus espetäculos e marcantes produções, conforme Planos de Trabalhos, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 31/12/2022
001 08/04/2022 AA.A.W SERVIÇOS LTDA CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO EDUCACIONAL, CELEBRADO ENTRE A.A.W SERVIÇOS LTDA/UNOPAR E SOLUTO (POLO DE ORIXIMINÁ) - E PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, PARA A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO DOS CURSOS BACHARELADO EM ENFERMAGEM, FARMÁCIA, BIOMEDICINA, ENGENHARIA CIVIL, LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, FILOSOFIA, GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LETRAS, PEDAGOGIA, SOCIOLOGIA E OS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, ANÁLISES CLÍNICAS E RADIOLOGIA. INICIATIVA PRIVADA 04/03/2026
006/2021 27/12/2021 COOPERATIVA MISTA DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA CALHA NORTE - COOPAFLORA Este Termo tem por objeto, a execução e desenvolvimento da arte e da cultura afro descendente das Comunidades Quilombolas deste município e adjacentes, culminado com o Dia Nacional da Consciência Negra 2021, conforme Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 27/01/2022
005/2021 18/11/2021 LIGA ESPORTIVA DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas do Campeonato Municipal de Futebol Peladão Masculino e Feminino versão 2021, Copa Municipal de Futebol Intramunicipal Masculino e Feminino, Campeonato Municipal de Futsal Masculino categoria livre Versão 2021, Quadrangular Intramunicipal de Handebol Masculino e Feminino Versão 2021, Campeonato Municipal de Voleibol Masculino e Feminino Versão 2021, Copa Municipal de Basquete de Rua Versão 2021, TRIATLON 2021, Campeonato Municipal de Queda de Braço e Supino versão 2021, e Copa Municipal de Jui – Jitsu, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. MUNICIPAL 16/02/2022
003/2021 03/08/2021 ASSOCIAÇÃO DAS GLEBAS TROMBETAS E SAPUCUÁ-ACOMTAGS Este instrumento tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre as partes, destinados em promover educação ambiental com foco para conservação de recursos naturais e recuperação de espécies em ambientes costeiros, marinhos e de água doce, conforme termos no Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente Termo. 29/07/2022
004/2021 09/08/2021 ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO DE FÁTIMA - AMBAFA Este Termo tem por objeto, a colaboração técnica e financeira entre as partes acima mencionadas, objetivando o desenvolvimento das Atividades Culturais com foco na religiosidade popular, através do Projeto “CÍRIO DE SANTO ANTÔNIO EM TEMPOS DE PANDEMIA”, evento transmitido via web através de lives, dando apoio e ênfase aos artistas e produtores culturais envolvidos nesta manifestação de fé e doação, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de colaboração. 31/12/2021
002/2021 24/06/2021 ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS MUSICAIS DA CIDADE DE ORIXIMINÁ Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando promover a difusão cultural musical e da dança através da realização do Projeto composto Live Musical e de Dança “MÚSICA, SOM E SÃO JOÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA”, por apresentações (via web) de bandas musicais e solos, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. 31/12/2021
001/2021 22/06/2021 ASSOCIAÇÃO DOS CICLISTAS DE ORIXIMINÁ E MARATONISTAS Este Termo tem por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução e desenvolvimento das atividades esportivas denominada Provas Ciclísticas e Maratonistas nas Categorias Masculinos e Femininos 2021, conforme Plano de Aplicação, que constitui parte integrante do presente instrumento. 31/12/2021
001/2021 24/09/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente INSTRUMENTO tem por objetivo alterar a Cláusula 2. PRAZO do Convênio firmado para execução do Trabalho Social no empreendimento denominado Residencial TIA ANA, cadastrado no SIAPF sob o nº 0382.645-55, realizado conforme as diretrizes do Programa Minha Casa Minha Vida, que passa a ter a seguinte redação: 01/04/2022
001/2019 08/07/2019 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ O presente convênio tem por objeto proporcionar aos discentes regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO a oportunidade de realização de estágio na CONCEDENTE 28/06/2024
002/2019 31/01/2019 BRASIL ESPORTE CLUBE Este Termo de por objeto, a parceria técnica e financeira entre os convenentes objetivando o desenvolvimento das atividades esportivas do "Projeto Esportivo Torneio na Comunidade Campo Alegre", conforme projeto, que contitui parte integrante do presente instrumento. 30/06/2019
001/2019 21/01/2019 BRASIL ESPORTE CLUBE Este Termo de por objeto, a cooperação técnica e financeira entre os convenentes objetivando a execução/desenvolvimento das atividades esportivas da IV COPA DE FUTEBOL DE CAMPO DA ZONA LESTE/2019, conforme Plano de Trabalho, que contitui parte integrante do presente instrumento. 30/06/2019
880804/2018 28/12/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Este CONVÊNIO tem por objeto Modernizar a Guarda Municipal por meio da aquisição de Viaturas e Equipamentos de Proteção Individual - EPI, conforme detalhado no Plano de Trabalho visando a Execução do Programa 2081, Justiça, Cidadania e Segurança Pública - Ação 8855 - SEGURANÇA PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS, de interesses recíprocos e mútua cooperação entre o Concedente e Convenente. 31/12/2019
001 21/06/2018 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA LUZIA Este instrumento tem por objetivo, a cooperação técnica e financeira entre as partes, objetivando a execução do desenvolvimento da formação cidadã de crianças e adolescentes através do Projeto Inclusão Digital, conforme termos do Plano de Trabalho, que constitui parte integrante do presente instrumento de cooperação. 30/12/2018
032/2018 02/06/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente Convênio tem por objeto o repasse de recursos financeiros por parte da SESPA para viabilizar a Aquisição de 01 Analizador de Hematologia, 01 Analisador Bioquímico, 01 Analisador Automático Hematológico, conforme Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. 02/06/2019
163/2018-SEDUC 09/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ O presente Convênio de Cooperação Técnica e Financeira tem como objeto viabilizar o transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino no Município de Oriximiná, abrangendo os dias letivos, conforme calendário escolar aprovado pela SEDUC, do ano de 2018. 30/04/2019
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Emitido dia 07/12/2022 às 11:00:47