GAP

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
PREFEITO

Amparo: Decreto:

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

CNPJ: 05.131.081/0001-82

Telefone: (93) 3544-3830

E-MAIL: gabinete.pmo@oriximina.pa.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 08H AS 14H

Endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2336 - CENTRO - CEP: 68.270-000

mais informações do orgão

INFORMAÇÕES DO ORGÃO

Funções
Compete ao Gabinete do Prefeito proporcionar assessoramento administrativo à realização dos seus objetivos e metas. Atender as autoridades e o povo em geral, ouvindo suas pretenções, encaminhando os pedidos e reinvidicações do povo à apreciação do Prefeito. Promover a Supervisão e Coordenação Política Administrativa do Município; dar assistência técnica jurídica ao Prefeito Municipal e toda a administração direta no que diz respeito ao direito, orientando-os na elaboração de projetos de Lei, Decretos, Resoluções, Portarias e demais atos de cunho jurídico. Funciona como orgão oficial de relações públicas da Prefeitura.
   

lista de ex-getores do orgão

Nome Data início Data fim
Mais
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO 01/01/2013 31/12/2016
ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA 01/01/2017 31/12/2020
RONALDO VINENTE SERRÃO 17/09/2019 31/12/2020
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA 01/01/2021 03/11/2021
ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ 03/11/2021 19/12/2021
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA 19/12/2021 22/12/2021
ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ 22/12/2021 22/03/2022

ordenadores de despesas

Nome Data início Data fim
Mais
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA 01/01/202103/11/2021
ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ 03/11/202119/12/2021

contratos - GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

CONTRATO ORIGINAL: 013/2022-PMO/ 2022

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

04/02/2022 CREDOR: 26.677.133/0001-90 - M J DA SILVA CORREA - ME

ADITIVO DE VIGÊNCIA: 001/2021 01/ 2022

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

01/01/2022 CREDOR: 19.756.665/0001-58 - ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

ADITIVO DE ACRÉSCIMO: 001/2021 02/ 2022

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

01/01/2022 CREDOR: 19.756.665/0001-58 - ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

CONTRATO ORIGINAL: 452/2021-PMO/ 2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

10/12/2021 CREDOR: 26.077.192/0001-28 - L. J. DE A. MELO ACCOUTING - EPP

CONTRATO ORIGINAL: 001-2021-PMO/ 2021

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

04/01/2021 CREDOR: 19.756.665/0001-58 - ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

licitações - GABINETE DO PREFEITO Opções para exportação

diarias - GABINETE DO PREFEITO

portarias - GABINETE DO PREFEITO

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