CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS OFF-GRID DE 160WP E 330WP, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros públicos municipais – Oriximiná/PA - zona urbana.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA – SEMAGRI, SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP, ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PLANEJAMENTO, FINANÇAS, ESPORTE, CULTURA, INTEGRAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO.

contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO, zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, na região do planalto, na zona rural do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA USO NA CONFECÇÃO DE 1200 METROS DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA RUA 24 DE DEZEMBRO NA ZONA URBANA - ORIXIMINÁ-PA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA USO NA CONFECÇÃO DE 1200 METROS DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA RUA 24 DE DEZEMBRO NA ZONA URBANA - ORIXIMINÁ-PA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA AS ATIVIDADES DE ASFALTAMENTO, RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EM C.B.U.Q. - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE, NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO, ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA; ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; INFORMAÇÃO DO SIOPS, DO SIOPE E DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS, DO FNDE, DO SUAS, DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO, UNIÃO E OUTROS AFINS, BEM COMO DEMAIS ATIVIDADES CONTÁVEIS PERTINENTES A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS DEPARTAMENTOS ATRELADOS.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 12 de Setembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo estrutural e instalação e manutenção elétrica de embarcações, com fornecimento de material e mão-de-obra - comunidades, zona rural de Oriximiná - Pará.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES COM FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA), licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximina – PA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos e em motores estacionários das Comunidades da zona rural de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM C.B.U.Q – (TAPA BURACOS) CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA – ZONA URBANA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para construção da feira do planalto, possuindo área de construção de 2.989,18M2, zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q., EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA – ZONA URBANA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas para veículos leves e pesados e equipamentos pesados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA; MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA; ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS; ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO; CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA; ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTABEIS INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA, EM ESPECIAL: A) PRESTAR ASSESSORIA E ORIENTAÇÕES QUANTO AS NECESSIDADES AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, QUANTO A ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, MODALIDADES DE LICITAÇÕES, ORÇAMENTOS, TERMOS DE REFERÊNCIA, APRESENTANDO ESCLARECIMENTOS, VISANDO QUALIFICAR OS SERVIDORES ENVOLVIDOS E DAR EFICIÊNCIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELA MUNICIPALIDADE. B) PRESTAR ORIENTAÇÕES PARA A GESTÃO MUNICIPAL, NIVELANDO OS ENTENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS A EVIDENCIAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS, CONSIDERANDO O DISCIPLINADO NA LEI FEDERAL N° 8.666/93, LEI FEDERAL N° 14.133, DECRETOS REGULAMENTADORES E JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – TCM/PA, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ – TCE E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO- TCU.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS MARÍTIMO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA AUXILIAR NAS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA), licitações, patrimônio e publicação/hospedagem de dados, destinada a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oriximina – PA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SIPROS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEUS SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DESTINAÇÃO FINAL NA ZONA URBANA DE ORIXIMINÁ-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL ELABORAÇÃO DO TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO; CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MAPAS DE RECEITA E DESPESA E ALIMENTAR O PORTAL DA TRANSFERÊNCIA ELABORAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAIS COM O TCM/PA E SUAS RESPECTIVAS DEFESAS ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA-RREO CONSOLIDAÇÃO DE DADOS ENTRE PODERES E FUNDOS-ADM. DIRETA E INDIRETA ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL-RGF; MATRIZ DE SALDOS CONTÁBEIS; INSCRIÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS; INFORMAÇÃO DO SIOPS; INFORMAÇÃO DO SIOPE; INFORMAÇÃO DO SADIPEM; ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL; SICONFI REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS; RELATÓRIO INFORMATIZADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 4.320/64, E A LEI COMPLEMENTAR 101/00 E OUTRAS LEGISLAÇÕES DO TESOURO NACIONAL, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS ÓRGÃOS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO FNDE; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUAS; PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM ESTADO E UNIÃO; OUTROS AFINS, DESTINADA A ATENDER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES RELACIONADAS JUNTO A ESSA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A PREFEITURA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEVAR INFORMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (PEÇAS PARA VEÍCULOS) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGRI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL- SEDE, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DOS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM.

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES 10M³ (CB) ZERO KM, 6 X 4 (TRUCADA E TRAÇADA), COM MOTOR A DIESEL DE 06 CILINDROS, POTÊNCIA SUPERIOR A 220 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DE 210 LITROS, PESO BRUTO TOTAL DE 32 TONELADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

Contratação de empresa para serviço de locação de tendas e estruturas metálicas, a fim de atender as necessidades das equipes mistas composta pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenadoria de vigilância Sanitária, policia Militar entre outros órgãos Municipais e estaduais, para combate e enfrentamento a COVID 19, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa para serviço de locação de tendas e estruturas metálicas, a fim de atender as necessidades das equipes mistas composta pela Secretaria Municipal de Segurança Pública, Secretaria Municipal de Saúde, através da coordenadoria de vigilância Sanitária, policia Militar entre outros órgãos Municipais e estaduais, para combate e enfrentamento a COVID 19, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios – Anexo II, em observância ao disposto no § 2º, Art. 20 da Resolução CD/FNDE nº 26/13 para atender ao Programa de Alimentação Escolar e destina-se ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das Escolas da rede pública municipal, conforme descritivos constantes do Anexo I do Edital.

Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos deste Edital.

Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos deste Edital.

Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais, em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e anexos deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, ORIXIMINÁ/PA.

contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no bairro do São José Operário, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO I deste Instrumento Convocatório, em consonância com o Contrato de repasse Nº 895724/2019/MC/CAIXA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA ATUAR NA PROPOSITURA DAS AÇÕES VISANDO A FORMALIZAÇÃO AO PROCESSO DO CONVÊNIO NO 909135/2020.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para serviços de usinagem, retífica e solda de peças e componentes e recondicionamento e recuperação de motores e bombas para veículos leves e pesados e equipamentos pesados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

Aquisição de fardamento para atender as Secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Educação, Segurança Pública e Agricultura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de fardamento para atender as Secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano, Educação, Segurança Pública e Agricultura, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte.

Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina comum), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito e Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Planejamento, Finanças, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados

Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de óleos lubrificantes para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Secretarias Municipais de Agricultura, Esporte, Cultura, Segurança Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de luminárias para adequação da iluminação pública zona urbana deste Município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens para executar os serviços de reserva, emissão, transferência, marcação, remarcação, reembolso e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I.

Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Contratação de empresa em navegação especializada em transporte hidroviário de cargas e passageiros com fornecimento de passagens fluviais em embarcação tipo Navio/Motor ou Ferry Boat, equipados com enfermarias e serviços de alimentação/lanchonete, de modo que ofereçam aos usuários segurança e conforto em viagens intermunicipais/interestadual, em rede e/ou camarote, visando atender as necessidades de deslocamento de servidores e dos agentes políticos da administração municipal, assim como usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução dos serviços de perfuração de 280 metros de poço tubular, equipado com tubos geomecânicos de 6 polegadas e conjunto de bomba submersa de 1,5 CV de potência, nas comunidades: Rio Jordão - Salgado I, Vila Marinho - comunidade Ajudante, Vila Preguiça - comunidade Ajudante, Arancuã de cima - Médio Trombetas II, Vila da Cabeceira do Mangal - Comunidade Espírito Santo (lago, Maria Pixi), Vila da Cabeceira do Laranjal - comunidade Espírito Santo (lago Maria Pixi) e comunidade Ajarazal - médio Trombetas, zona rural, Oriximiná/PA.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores de energia elétrica síncronos e em motores estacionários das Comunidades da zona rural de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de material de expediente, Suprimentos de Informática e Equipamento de Processamento de Dados, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal-Sede, Secretárias e todos os Órgãos ligados a Prefeitura Municipal de Oriximiná, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra esportiva de tênis no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo de praças e quadras esportivas- zona urbana, Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para os serviços de esgotamento e construção de tampa de fossa séptica dos prédios e logradouros públicos municipais – Oriximiná/PA - zona urbana.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Aquisição de Gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização e material de copa e cozinha, destinados a manutenção da Prefeitura Municipal Sede, Secretárias e todas as Unidades administradas pela Prefeitura, conforme especificados e quantificados no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo estrutural e instalação e manutenção elétrica de embarcações, com fornecimento de material e mão-de-obra - comunidades, zona rural de Oriximiná - Pará.

Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para uso na confecção de 600 metros de passarelas em madeira de lei na rua 24 de dezembro na zona urbana e confecção de 4.320 m2 de maromba em madeira de lei em comunidades ribeirinhas da zona rural no município de Oriximiná, conforme Decreto Municipal 256/2021.

Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, para uso na confecção de 600 metros de passarelas em madeira de lei na rua 24 de dezembro na zona urbana e confecção de 4.320 m2 de maromba em madeira de lei em comunidades ribeirinhas da zona rural no município de Oriximiná, conforme Decreto Municipal 256/2021.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) para gestão do Sistema Único de Assistência Social.

contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, para atender as necessidades das unidades da Prefeitura Municipal de Oriximiná – PMO, zona urbana de Oriximiná/PA, conforme ANEXO I do Instrumento Convocatório.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Aquisição de material de proteção e segurança, destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Secretaria Municipal de Esporte, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de manutenção de pontes em madeira de lei, na região do planalto, na zona rural do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos

contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de reparos em vias de pavimento rígido de concreto, construção de canaletas, meio fio, tampas, fundos e paredes de caixas coletoras de avenidas, ruas, travessas, passagens e becos na zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições do Edital e seus anexos.

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

Aquisição de combustível (diesel marítimo e gasolina) para atender as ações do Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Secretaria Municipal Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esporte.

Aquisição de combustível (diesel S10 e gasolina comum), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda das atividades desempenhadas pelo Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito e Secretarias Municipais de Administração, Agricultura, Planejamento, Finanças, Esporte, Cultura e Desenvolvimento Urbano e seus setores atrelados

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de construção de tampas, fundos e paredes de caixas coletoras, rede de drenagem pluvial e escada hidráulica dissipadora, conforme Relatório de Vistoria Emergencial nº 011/2021 - COMPDEC

Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas com fornecimento de combustível e condutor para prestação de serviços de terraplanagem, na ampliação e melhoria de estradas vicinais, zona rural do Município de Oriximiná/PA e coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e destinação final na zona urbana de Oriximiná-PA conforme Decreto 055/2021.

Aquisição de refeições e lanches para atender as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Memorial Descritivo, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Aquisição de refeições e lanches para atender as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Memorial Descritivo, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Aquisição de KITS DE CESTAS BASICAS para atendimento ao Benefício Eventual (Auxílio Alimentação) e KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Decreto Nº 055/2021.

Aquisição de KITS DE CESTAS BASICAS para atendimento ao Benefício Eventual (Auxílio Alimentação) e KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Decreto Nº 055/2021.

Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021

Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021

Aquisição de ferramentas, EPI's e equipamentos agrícolas para atender as atividades do Serviço de Limpeza Urbana executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMBDURB), em conformidade com o Decreto Nº 055/2021

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de limpeza, operação e manutenção nos sistemas adaptativos de abastecimento de água da Prefeitura Municipal de Oriximiná, Zona Urbana, Oriximiná/PA, conforme Decreto Municipal nº 055/2021.

Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado; Elaboração de Prestação de Contas de Convênios; Elaboração dos Demonstrativos Contábeis de acordo com a Lei nº 4.320/64 e o PCASP; apoio no preenchimento de Sistemas de Informações complementares e obrigatórios; relatório informatizado de acordo com a Lei Federal nº 4.320/64 e a Lei Complementar 101/00, CASP e outras legislações do Tesouro Nacional, Tribunal de Contas e outros órgãos; Acompanhamento de processo juntos aos Tribunais de Contas; Elaboração do Relatório de Gestão Fiscal; e Serviço de Consultoria

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços referente a construção de 01 (um) abrigo para Usina de Oxigênio no Hospital Municipal - HMO, Zona Urbana, Oriximiná/Pa, conforme Decreto Municipal n° 055/2021.

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender a Prefeitura Municipal de Oriximiná e as Secretarias Municipais de Oriximiná e setores atrelados, conforme Decreto Municipal nº055/2021

Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021.

Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021.

Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021.

Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021.

Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021.

Aquisição de combustíveis (diesel S10 e gasolina), lubrificantes e gás engarrafado para atender a demanda dos serviços desempenhados pelas Secretarias Municipais, Gabinete do Prefeito, Gabinete do Vice Prefeito, conforme Decreto Emergencial nº 055/2021.

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais e/ou administrativos vinculados à Secretaria Executiva de Gabinete, auxiliando ou complementando, na falta de expertise técnica, os trabalhos da Procuradoria Jurídica do Município, em especial: a) Assistir o Município na elaboração, protocolização e acompanhamento de processos judiciais de interesse da municipalidade, em trâmite em primeira e segunda instância, nas esferas Estadual e/ Federal, sem prejuízo da atuação nos Tribunais Superiores sediados em Brasília-DF; b) Representar o Município nos processos de interesse da Administração junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Tribunal de Contas do Estado do Pará e Tribunal de Contas da União; c) Elaborar, interpor e acompanhar impugnações, defesas e recursos, junto aos órgãos fazendários da Receita Federal no Estado do Pará, referente a processos administrativos e/ou judiciais, previdenciários/Fiscais opostos em desfavor da municipalidade; d) Prestação de serviços na área de dívida ativa e execução fiscal, mediante assessoria, consultoria administrativa e judicial; e) Atuar preventiva e repressiva, em assuntos relacionados à gestão de repasses financeiros, execução e prestação de contas de recursos, com atuação em órgãos e Autarquias vinculadas à União, órgãos de Controle e Entidades Federais.

Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo B, destinada a atender a Secretaria Municipal de Saúde, através do Recurso oriundo do convenio nº 033/2018-SESPA - Processo nº 2018/135840, conforme Termo de Referência ANEXO II do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA SERVIÇOS DE USINAGEM, RETÍFICA E SOLDA DE PEÇAS E COMPONENTES E RECONDICIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE MOTORES E BOMBAS PARA VEÍCULOS LEVES E PESADOS E EQUIPAMENTOS PESAD [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS ATRELADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZONA URBANA E DE COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ E SECRETARIAS MUNICIPAIS E TAMBÉM ESPECIALIZADA NO PREPARO E FORNECIMENTOS DE BOLOS, SALGADOS E OUTROS PARA A [...]

AQUISIÇÃO DE DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA COMUM FORNECIDOS POR POSTO DE COMBUSTÍVEL FLUTUANTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, PLANEJAMENTO, ESPORTE, INTEGRAÇÃO, MEIO [...]

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE CONDUTOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ORIXIMINÁ-PA, EM CARÁTER EMERGENCIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL-PPA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETR [...]

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES, GÁS ENGARRAFADO GLP DE 13KG E VASILHAMES DE GÁS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, PROCURADORIA GERAL, E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINI [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA USO NA CONFECÇÃO DE 1200 METROS DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NA RUA 24 DE DEZEMBRO NA ZONA URBANA - ORIXIMINÁ-PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS POR MEIO DE UMA REDE IP, COM O FORNECIMENTO DE ACESSOS DEDICADOS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SECR [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS.

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES COM FORNECIMENTO DE LICENCIAMENTO PARA ATENDER SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO, PARA AUXILIAR NAS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ÁREA TRIBUTÁRIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q., EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA – ZONA URBANA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM CONDUTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES [...]

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios – Anexo II, em observância ao d [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO DO SISTEMA DE BANCO DE PREÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO COM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - C.B.U.Q., EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA – ZONA URBA [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL; ELABO [...]

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA, EM ESPECIAL: A) PRESTAR ASSESSORIA E ORIENTAÇÕES QUANTO AS NECESSIDADES AO SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, QUANTO A ELABORAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAIS DE LICIT [...]

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS MARÍTIMO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ORIXIMINÁ.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (SIPROS).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E CONDUTOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA E COL [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE NATUREZA: TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA PÚBLICA; CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, FINANCEIRO E PATRIMONIAL ELABOR [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SITE PARA A PREFEITURA A FIM DE ATENDER AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E LEVAR INFORMAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA OS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE JAUARÍ, ZONA RURAL - ORIXIMINÁ/PA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA E MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E AFINS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA – SEMAGRI, SEGURANÇA PÚBLICA – SEMUSP, ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPEC [...]

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE LANCHAS E EMBACAÇÃO DE MEDIO E PEQUENO PORTE, PARA TRANSPORTE FLUVIAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ E SUAS SECRETARIAS, CONFORM [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ESTRUTURAS DE PALCO DENTRE OUTROS SERVIÇOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ES [...]

AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA (0) ZERO KM, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL, MELHORIA DE EXPANSÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS - ZONA URBANA, COMO TAMBÉM NAS AÇÕES E MEDIDAS DE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS OFF-GRID DE 160WP E 330WP, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEMDURB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES N [...]

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB, NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES N [...]

AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA (0) ZERO KM, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL, MELHORIA DE EXPANSÃO DE VIAS URBANAS NÃO PAVIMENTADAS - ZONA URBANA, COMO TAMBÉM NAS AÇÕES E MEDIDAS DE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL DE CARGAS DE VOLUMES DIVERSOS ATRAVÉS BALSAS NO TRECHO DE ORIXIMINÁ/BELÉM E BELÉM/ORIXIMINÁ (PORTO A PORTO) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO - SEIMIM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE 07 (SETE) TORRES EM CONCRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 LITROS, H=6,0M - BASE 4,0 X 4,0M, NAS COMUNIDADES: RIO JORDÃO - SALGADO I, VILA MARINHO - COMUNIDADE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, SUAS SECRETARIAS E SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNC [...]

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER OS TRABALHOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, FINANÇAS, CULTURA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA SERVIDORES DESTA ADMINISTRAÇÃO PARA O CURSO DE PREGÃO PRESENCIAL, PREGÃO ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS E ESTRUTURAS METÁLICAS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES MISTAS COMPOSTA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE V [...]

Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de bases familiares rurais organizados em grupo formal/informal e fornecedores individuais, conforme especificação dos gêneros alimentícios – Anexo II, em observância ao d [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM NAVEGAÇÃO ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE HIDROVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM EMBARCAÇÃO TIPO NAVIO/MOTOR OU FERRY BOAT, EQUIPADOS COM ENFERMARIAS E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO/LANCHONETE, [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E CISTERNAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ZONA URBANA E RURAL, ORIXIMINÁ/PA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA ATUAR NA PROPOSITURA DAS AÇÕES VISANDO A FORMALIZAÇÃO AO PROCESSO DO CONVÊNIO NO 909135/2020.

AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA E AGRICULTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AGRICULTURA, ESPORTE, CULTURA, SEGURANÇA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO E SEUS SETORES ATRELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕE [...]

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMIN [...]

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em geradores de energia elétrica síncronos autorregulado e manutenção mecânica, elétrica e eletrônic [...]

AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES BASCULANTES 10M³ (CB) ZERO KM, 6 X 4 (TRUCADA E TRAÇADA), COM MOTOR A DIESEL DE 06 CILINDROS, POTÊNCIA SUPERIOR A 220 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE D [...]

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ZERO KM, COM MOTOR A DIESEL DE 4 CILINDROS, POTÊNCIA MÍNIMA DE 185 CV, TRAÇÃO MECÂNICA, MOTOR A DIESEL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, TANQUE DE COMBUSTÍVEL COM CAPACIDADE DE NO MÍNIMO DE 260 LITROS, PESO BRUTO TOTAL DE 13 TONEL [...]

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção e adequação das instalações elétricas do Ginásio Poliesportivo Guilherme Guerreiro e reforma e adequação das instalações elétricas do Estádio Munic [...]

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção elétrica dos dispositivos destinados à sinalização semafórica, localizados na zona urbana do município de Oriximiná/PA, conforme ANEXO II deste Instrume [...]

Serviços de locação de embarcações, com fornecimento de condutor, para transporte e apoio na distribuição de cestas básicas aos ribeirinhos afetados pela cheia de 2021, zona rural-Oriximiná/PA, em atendimento ao Decreto nº 256/2021. Contratado: P [...]

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para construção de quadra esportiva de tênis no conjunto habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona urbana do Município de Oriximiná/PA, conforme as normas e condições deste Edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA O FORNECIMENTO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO A INTERNET, DE FORMA CONTÍNUA, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) [...]

Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para construção da quadra poliesportiva no Conjunto Habitacional Luiz Gonzaga Viana, zona Urbana no município de Oriximiná, conforme ANEXO II deste Instrumento Convocatório

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL-SEDE, SECRETÁRIAS E TODOS OS ÓRGÃOS LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONFORME ESPECIFI [...]

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e reparo estrutural e instalação e manutenção elétrica de embarcações, com fornecimento de material e mão-de-obra - comunidades, zona rural de Oriximiná - Pará.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL SEDE, SECRETÁRIAS E TODAS AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICADOS E QUANTIFIC [...]

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) para gestão do Sistema Único de Assistência Social.

contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para manutenção em alvenaria, forro (com limpeza e aplicação química no controle de pragas), cobertura, pintura, esquadrias, portas e janelas, para atender as necessidades [...]

Contratação dos serviços especializados em consultoria e auditoria para atender as Atividades da Secretaria Municipal de Administração.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL MARÍTIMO E GASOLINA) PARA ATENDER AS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL S10 E GASOLINA COMUM), LUBRIFICANTES E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER A DEMANDA DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, PLANE [...]

Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra, para execução de serviços de construção de tampas, fundos e paredes de caixas coletoras, rede de drenagem pluvial e escada hidráulica dissipadora, conforme Relatório de Vistoria Emerg [...]

Aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em conformidade com o Decreto 055/2021.

Contratação de empresa para Locação de veículos e máquinas pesadas com fornecimento de combustível e condutor para prestação de serviços de terraplanagem, na ampliação e melhoria de estradas vicinais, zona rural do Município de Oriximiná/PA e col [...]

Aquisição de refeições e lanches para atender as ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Oriximiná, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Memorial Descritivo, em conformidade com o [...]

Aquisição de KITS DE CESTAS BASICAS para atendimento ao Benefício Eventual (Auxílio Alimentação) e KITS DE CESTAS NATALIDADES (Kit bebê), para o Benefício Eventual (Auxílio Natalidades) para atender as atividades da Secretaria Municipal de Assistênci [...]

Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do E-contas TCM/PA), licitações, patrimônio e publicação/hospedagem [...]

Contratação do serviço de empresa especializada em locação de softwares com fornecimento de licenciamento para atender Secretaria Municipal de Administração, conforme termo de referência.

Contratação de empresa especializada para os serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, no desenvolvimento das atividades de natureza: elaboração da Prestação de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; elaboração da Prestação de Co [...]

Aquisição de material de expediente, limpeza e higienização, processamento de dados, gêneros de alimentação, material de copa e cozinha, acondicionamento e embalagem, proteção e segurança, químico e equipamento de processamento de dados para atender [...]

Aquisição de diesel marítimo para atender a Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Decreto Municipal n° 055/2021.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL S10 E GASOLINA), LUBRIFICANTES E GÁS ENGARRAFADO PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS DESEMPENHADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GABINETE DO PREFEITO, GABINETE DO VICE PREFEITO, CONFORME DECRETO EMERGENCIAL Nº 055/2021.

Contratação de empresa de serviços Técnicos Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica nos assuntos de interesse da Administração Pública Municipal, objetivando representar o Município nos processos e procedimentos judiciais [...]

Aquisição de refeições e lanches, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Meio Ambiente e Mineração, Finanças, Planejamento, Educação, Cultura e Turismo, Esporte, Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvim [...]

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR) PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES ITINERANTES PROMOVIDAS EM COMUNIDADES RIBEIRINHAS.

Aquisição de combustíveis e lubrificantes para transporte fluvial, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMA [...]

O objeto do presente pregão é aquisição de papel A-4 destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Saúde - Setor Administrativo e Setor Contábil, Gabinete do Prefeito - Setor de Controle Interno e Procurado [...]

Aquisição de combustíveis e lubrificantes, destinados a atender o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social através do recurso BL PSB FNAS (lancha SMAS), a manutenção das a [...]

Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais em todas as companhias de transporte aéreo, incluindo reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação, reembolso de bilhetes, visan [...]

Designar o servidor DIMER FARIAS BATISTA, matrícula nº 1004882, para viajar a cidade de Belém- Pará, para a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração, no período de 26 e 29 de março de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 12 a 15 de março de 2022.

Designar o servidor HAMILTON TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1003549, para viajar a cidade de Santarém–Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no período de 05 a 07 de março de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 25 a 27 de fevereiro de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de uma reunião junto à Secretaria de Educação do Estado, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Estado de Transporte, no período de 22, 23 e 24 de fevereiro de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, no dia 23 de janeiro de 2022, e de Belém-Pará, nos dias 21, 22, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para participar do treinamento de uso ao Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF Titulação e Sistema de Processamento eletrônico de informação – SEI/INCRA, no período de 20 a 21 de dezembro de 2021.

Designar o servidor OCIMAR DOS SANTOS VARJÃO, matrícula nº 933, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da capacitação para ouvidorias integrantes da RENOUV e Dia Internacional Contra a Corrupção, nos dias 09 e 10 de dezembro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, matrícula nº 1001555, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 12 de dezembro de 2021.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 1003522, para viajar a cidade de Belém – Pará, para consulta técnica junto ao Tribunal de Contas dos Municípios - TCM, no período de 07 a 10 de dezembro de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para comparecer a Superintendência Regional do INCRA, para tratar de assuntos e encaminhamento relacionados ao funcionamento do Núcleo Municipal de regularização Fundiárias de Oriximiná, no período de 18 a 19 de novembro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Administração Pública, no período de 28 de outubro a 03 de novembro de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar da I Reunião de Prefeitos da Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará, no período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 29 de setembro a 03 de outubro de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 23 a 28 de setembro de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS DE SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Belém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 24 de setembro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 16 de setembro de 2021

Designar o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar as cidades: de Santarém-Pará, nos dias 17 e 23 de setembro de 2021, em diligência junto à Receita Federal e a Belém-Pará, nos dias de 18 a 22 de setembro de 2021, em diligência junto ao Tribunal de Contas dos Municípios-TCM.

Designar o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para viajar a cidade de Belém – Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período 07 a 10 de setembro de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para buscar peça da usina de asfalto, nos dias 03 e 04 de setembro de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para receber peça da usina de asfalto, no dia 24 de agosto de 2021.

Designar o servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, matrícula nº 8154, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para representar o município no “Fórum de Governança Pública Por Todo o Pará”, no período de 10 a 13 de agosto de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAÍA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 09 a 10 de agosto de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos do interesse administrativo, no período de 10 a 13 de agosto de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Belém-Pará, para representar o Prefeito na cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica formalizada entre o Governo do Estado do Pará e a Agência Nacional de Mineração - ANM, no período de 12 a 17 de setembro de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade Santarém-Pará, para participar da Oficina do Programa TITULA BRASIL, a ser promovida pela Superintendência Regional do INCRA, tendo como objetivo, orientar e alinhar os procedimentos correspondentes as ações de regularização de ocupações rurais e parcelas de assentamentos, nos termos firmados no acordo de Cooperação Técnica de nº 14/2021, no período de 02 a 05/08/2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, nos dias 24 e 25 de julho de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Óbidos – Pará, a serviço da Administração Pública Municipal, no dia 24 de julho de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 24 a 26 de julho de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 22 a 23 de julho de 2021

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém – Pará, nos dias de 28 de junho e 02 de julho de 2021 e de Brasília – DF nos dias de 29 de junho a 01 de julho de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 20 a 25 de junho de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no dia de 23 de maio de 2021.

Designar o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, matrícula nº 1001647, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para participar da Operação Ninguém Fica para Trás – Parte 1, no período de 23 a 24 de maio de 2021.

Designar o servidor LUIZ FLÁVIO SILVA PEREIRA, matrícula nº 1001828, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 21 a 22 de maio de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no período de 13 a 15 de maio de 2021.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, a serviço do município a fim de tratar de assunto referente a recebimento de peças para a usina geradora de oxigênio nessa cidade, no período de 11 a 12 de janeiro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Manaus-AM, nos dias 11 a 15 de maio de 2021, e de Santarém-Pará, no dia 16 de maio de 2021, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 08 de maio de 2021.

Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2021.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, nos dias 04 e 05 de maio de 2021.

Designar o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1001646, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 30 de abril de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus – AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Belém-Pará, nos dias 11, 12 e 15 de abril de 2021, de Brasília - DF, nos dias de 13 e 14 de abril de 2021 e de Manaus –AM, nos dias de 16, 17,18, e 19 de abril de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse da Administração Municipal, no período de 11 a 16 de abril de 2021.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município em diligência junto à Receita Federal, no dia 25 de março de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço do município para diligência junto ao INCRA, nos dias de 16 a 17 de março de 2021.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Belém-Pará, para tratar de assuntos de interesse do município, no período de 21 a 26 de março de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar as cidades: de Santarém-Pará no dia 21 de março de 2021, de Belém – Pará nos dias de 25 a 26 de março de 2021 e de Brasília – DF nos dias de 22 a 24 de março de 2021, em viagem oficial de interesse da administração pública.

Designar o servidor OZÉIAS SOUZA CAETANO, matrícula nº 1001596, para viajar a cidade de Santarém/PA, para tratar de assuntos do município para fazer retirada e transporte de peças da usina de oxigênio, no período de 24 a 26 de fevereiro de 2021.

Designar a servidora Sra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001556, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar o servidor Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar as cidades: de Canaã dos Carajás-Pará, Belém-Pará e em trânsito por Santarém –Pará, nos dias 26 a 28 de fevereiro de 2021, a Canaã dos Carajás-Pará, para tratar de assuntos do município junto ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, nos dias 01 a 04 de março de 2021; a Belém - Pará, em diligências junto ao INCRA – Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agraria e junto ao ITERPA – Instituto de Terras do Pará, nos dias 05 a 07 de março de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Itaituba - Pará, a serviço deste município, para tratar de assunto referente ao aluguel de uma casa de apoio para os pacientes em tratamento de saúde transladados para esse município, no período de 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Itaituba - Pará, a serviço deste município, para tratar de assunto referente ao aluguel de uma casa de apoio para os pacientes em tratamento de saúde transladados para esse município, no período de 25 a 29 de janeiro de 2021.

Designar o servidor JOEL PINHEIRO ARAÚJO, matrícula nº 1001558, para viajar a cidade de Belém - Pará, a serviço do município a fim de buscar cilindros de oxigênio para utilização da rede hospitalar municipal, no período de 19 a 22 de janeiro de 2021.

Designar o servidor LUYÃ DOS SANTOS MELO, matrícula nº 1001553, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1001551, para viajar a cidade de Santarém-Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, em diligência, para tratar de assuntos do interesse do município, no período de 06 a 07 de janeiro de 2021.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Belém-Pará, para resolver assuntos juntos à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará, além de resolver questões como recebimento das carteiras de identidades confeccionadas na última ação social da Polícia Civil neste município, no período de 26 a 30 de janeiro de 2020.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar a cidade de Goiânia-GO, para participar do XXV Congresso Nacional de Criminalística, VIII Congresso Internacional de Perícia e XXV Exposição de Tecnologia Aplicadas à Criminalística, no período de 31 de setembro a 04 de outubro de 2019.

Designar o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 12770, para viajar as cidades de Santarém nos dias 22, 25 e 26 de abril de 2019 e Belém-Pará nos dias 23 e 24 de abril de 2019, para realizar transferência em questão de vaga de internação compulsória para interditado Ywri Gomes Ferreira, para o Hospital Penitenciário, como também tratar de assuntos de interesse da polícia civil na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Para e Delegacia Geral.

Designar a servidora EMANOELLA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 100100, para viajar a cidade de Santarém – Para, para participar do I Seminário “O Ministério Público e o Terceiro Setor do Baixo Amazonas” realizado pela promotoria de justiça dessa cidade, no período 16 a 17 de abril de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Brasília - DF, para participar da XXII Marcha dos Prefeitos, e tratar também de assuntos do município junto ao Ministério da Saúde além de outros, no período de 08 a 11 de abril de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação de processo de licitação e IEGM/2019/TCM/PA, no período 7 a 11 de abril de 2019.

Designar o servidor JÂNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 12731, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o servidor JOSÉ FARIAS LOPES NETO, matrícula nº 12726, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para acompanhar o Prefeito nas seguintes programações: abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Santarém - Pará, para participar da abertura do Programa Governo por Todo o Pará, no auditório do Campo Tapajós da UFOPA, reunir-se com o Governador do Estado, prefeitos e vereadores dos municípios das Regiões do Baixo Amazonas, Tapajós e Xingu, no Centro Regional de Governo, e participar também da Audiência Pública do PPA Estadual (2020/2023) que ocorrerá no auditório da UEPA, no período de 20 a 21 de março de 2019.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da Posse do novo presidente da AMUCAN e tratar de assuntos da municipalidade nos órgãos estaduais do governo, no período de 13 a 16 de março de 2019.

Designar a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Para, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 577/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar a Servidora Cleiziane Maria Tavares Batista, Matrícula Nº 12718, para Viajar a Cidade de Santarém – Para, para Participar da Capacitação do E-social, No Período 10 a 12 de Março de 2019. (portaria Tornada Sem Efeitos Através da Portaria Nº 576/2019 de 22 de Abril de 2019.)

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para tratar de assuntos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS verde do Estado e participar de uma reunião com o prefeito dessa cidade

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA, matrícula nº 12733, para viajar a Cidade de Belém - Pará, para participar da posse do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará – TCM/PA, biênio 2019/2020, assim como resolver questões referentes ao Município.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, a serviço deste município, para tratar de interesse da Administração Pública, no dia 17 de junho de 2021.

Constituir Comissão Especial que irá promover análises e estudos de impactos financeiros as receitas provenientes do FUNDEB, visando reajuste salarial aos Professores e Técnicos em nível superior do magistério municipal e revisão geral anual das demais categorias de servidores.

Determinar, com fulcro no Art. 135 do Regime Jurídico Único do Município Lei nº 6.116/1999, a instauração da Comissão de Sindicância para apurar os fatos contidos no Parecer Jurídico nº 247/2022 – PGM, 2 de maio de 2022; Escritura Pública de Ata Notarial, de 22 de abril de 2022; Ofício nº 64/2022-SEMAD, de 18 de abril de 2022; Requerimento da servidora N.M.D.A., de 13 de abril de 2022; Parecer Jurídico nº 136/2022 – PGM, 15 de março de 2022; Ofício nº 508/2022-SMS, de 9 de março de 2022; Memorando nº 002/2022-Diretoria de Finanças (Tesouraria), de 09 de março de 2022 e seus anexos; Termo de Ajuste de Pagamento Indevido da servidora temporária C.S.S, de 8 de março de 2022; Frequência do Hospital Municipal – SMS referente ao mês de janeiro; Notificação Extrajudicial ao servidor M.A.F – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março do servidor M.A.F; contracheques dos meses de janeiro e fevereiro do servidor M.A.F; Notificação Extrajudicial à servidora C.S.S – SEMAD, 8 de março 2022; Ficha Funcional dos meses de fevereiro e março da servidora C.S.S, contracheque dos meses de janeiro e fevereiro da servidora C.S.S e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Manter, em caráter excepcional, o reajuste salarial no índice de 33,23%, concedido aos Professores do Magistério, cujos vencimentos têm como base o Piso Nacional previsto na Lei Federal nº 11.738/2008 e enquadrados na Lei Municipal nº 7.315/2010.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 06, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2022, de 13 de janeiro de 2022, que designou, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Determinar que o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

Cessar os efeitos da Portaria nº 254/2022, de 09 de fevereiro de 2022, que concedeu gratificação ao servidor ANDRÉ JUNIO DA COSTA, matrícula nº 1004437, Assessor Especial Setorial - DAS – 04, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

RETIFICA A PORTARIA Nº 289/2022, QUE DESIGNOU O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BELÉM-PARÁ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Cessar os efeitos da Portaria nº 030/2022, de 07 de janeiro de 2022, que designou, a servidora JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para exercer o cargo de Assessor Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito.

ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 2293/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, Matrícula nº 15, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, NO EXERCÍCIO DE 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI COMISSÃO DE ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná , com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Determinar que o servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, fique sujeito ao Regime Especial de Trabalho com Dedicação Exclusiva, para atendimento das necessidades de serviços do referido órgão.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1188/2021, de 15 de julho de 2021, que concedeu gratificação ao servidor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1001585, Assessor Jurídico DAS - 5, vinculada ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 70% (setenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 230/2021, de 09 de fevereiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura, no percentual de 40% (quarenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 093/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor NILANES PANTOJA DE SOUSA, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 491/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, Matrícula nº 1001613, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 490/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, Matrícula nº 1001647, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 150/2021, de 13 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor ELIALDO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Assessor Especial Setorial DAS - 03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 492/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 1001646, Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 787/2021, de 31 de maio de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA NUNES, Matrícula nº 1003309, Assessor Especial Setorial DAS 01, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 493/2021, de 06 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor LUYà DOS SANTOS MELO, Matrícula nº 1001553, Chefe de Gabinete – DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito, no percentual de 60% (sessenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 086/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 503/2021, de 07 de abril de 2021, que concedeu gratificação o servidor MELQUISEDEQUE NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1002231, Coordenador de Comunicação, de provimento em comissão, deste poder executivo, lotado no Gabinete do Prefeito, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 087/2021, de 08 de janeiro de 2021, que designou o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUÊS, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2021, de 01 de janeiro de 2021, que designou o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, desta Prefeitura.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que o servidor abaixo relacionado ou seu substituto legal efetue a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados juntamente com a assinatura do Prefeito Municipal, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

DISPÕE SOBRE O SOBRESTAMENTO DE PRAZO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

DESIGNA E NOMEA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS MEMBROS PARA CONSTITUIR O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA.

Constituí Comissão de Inventário de Bens Móveis e Imóveis da Administração Direta do Município de Oriximiná.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 671/2021 de 05 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 05 de maio de 2021, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 071/2021-PGM, de 10 de março de 2021; Despacho nº 014/2021-PGM, de 25 de fevereiro de 2021; Ofício nº 133/2021 – Hospital Municipal de Oriximiná, de 22 de fevereiro de 2021 e seus anexos (Requerimento da servidora Tamires Oliveira, de 18 de fevereiro de 2021 e Boletim de Ocorrência Policial nº 00105/2021.100029-5, 22 de fevereiro 2021); e, demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 25 (vinte e cinco) dias, a contar de 13 de julho de 2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Altera o Art. 2º da Portaria nº 670/2021

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros”.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Autorizar o Sr. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA – Prefeito Municipal e o Sr. JOSÉ PAULO PEREIRA PAIXÃO – Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como devidamente habilitados para fins de:

Designar, com amparo no disposto pelo artigo 80, XXVIII, da Lei Orgânica do Município, os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão examinadora do Processo Seletivo para contratação de Estagiários, Edital nº 001/2021-PMO, de Estudantes de Nível Médio, Profissionalizante e Nível Superior.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Designa pregoeira e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão para o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAURÍCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para exercer o cargo de Assessor de Controle Interno – DAS 05, com lotação no Gabinete do Prefeito.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designa pregoeiro e nomeia Equipe de Apoio para atuarem nas licitações, na modalidade Pregão da Prefeitura Municipal de Oriximiná e da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID – 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal).

Cessar os efeitos da Portaria nº 505/2020, de 03 de junho de 2020, que designou a Assessora de Gabinete, advogada Dra. ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1001367, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o advogado Dr. RONALDO VINENTE SERRÃO, para o cargo de Procurador Geral do Munícipio.

Determinar que o servidor efetivo JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, designado para o cargo de Assessor Especial Setorial - DAS – 6, através da Portaria nº 427/2019, como responsável pelo departamento de Tributos, Arrecadação e Fiscalização, e Agência Distrital de Porto Trombetas.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 396/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar da capacitação do SIAP, no período 13 a 14 de março de 2019.

Tornar sem efeitos a Portaria nº 393/2019, que designou a servidora CLEIZIANE MARIA TAVARES BATISTA, matrícula nº 12718, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da capacitação do E-Social, no período 10 a 12 de março de 2019.

Cessar os efeitos da Portaria nº 006/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou o servidor VALDENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 4087, para exercer o cargo de Assessora Especial DAS - 6, vinculada ao Gabinete do Prefeito.

RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

RELATÓRIO E PARECER SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2017 EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ART. 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.

VIMOS POR MEIO DESTE, SOLICITAR A ABERTURA/ATUALIZAÇÃO DAS CONTAS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ - 3616, CONFORME ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).

VIMOS POR MEIO DESTE, INDICAR O(S) REPRESENTANTE (S) DA(S) CONTA(S) ABERTA(S) AUTOMATICAMENTE JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA AGÊNCIA ORIXIMINÁ – 3616, RELACIONADA(S) ABAIXO: (INCLUIR QUANTAS LINHAS FOREM NECESSÁRIAS).

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO A SEREM OBSERVADOS PARA INCLUSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PORTAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICICIPIOS E SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PARA CONCESSÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTA DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

INSTITUI A PRESENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ.

O Prefeito Municipal de Oriximiná, no uso de suas atribuições, o fulcro na Lei Orgânica do Município, e, em atendimento ao que dispõe a Lei Complementar Federal n° 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, faz saber a quem interessar possa, especialmente aos cidadãos oriximinaenses residentes na cidade e nas diversas regiões do território municipal, que fará realizar uma Audiência Pública para apresentar e discutir a proposta para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, para o exercício financeiro de 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2021-COMEO - RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2021-COMEO.

EDITAL 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA - PARA ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

AUDIÊNCIA PÚBLICA ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA

O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ O CADASTRAMENTO DA EMPRESAS QUE DESEJAM PARTCIPAR DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, NO ANO DE 2021, AS QUAIS DEVERÃO COMPARECER JUNTO AO SETOR DE CADASTRO DA PMO, À PARTIR DE 06/01/2021.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E A FUNDAÇÃO FERREIRA DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.