Convite: Sentimo-nos honrados em convidar os representantes da referida instituição, para participar da reunião que correrá no dia 22/08/2023 às 16 h, no auditório do CIACA, referente a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Capacitação da equipe de trabalho no processo de Eleições Unificadas do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 do Município de Oriximiná

RESULTADO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ORIXIMINA PARA O QUADRIENIO 2024/2027-EDITAL N°01/2023/CMDCA

RESULTADO DA AVALIAÇÃO OBJETIVA REFERENTE AO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027-EDITAL Nº01/2023/CMDCA.

GABARITO PRELIMINAR DA PROVA DE LEGISLAÇÃO - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ORIXIMINÁ - EDITAL N° 001/2023

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná no uso de suas atribuições como membro da Comissão Especial e, considerando o Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução 23.719 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na Resolução 5.783 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público.

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná no uso de suas atribuições como membro da Comissão Especial e, considerando o Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução 23.719 do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na Resolução 5.783 do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - PA, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital:

O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna público a retificação do Edital nº 001/2023 do Processo de Escolha Unificado para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

FICHA DE CADASTRO DE ENTIDADES NÃO - GOVERNAMENTAIS

RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027

A Comissão Eleitoral do Processo de Escolha Unificada para membros do Conselho Tutelar Do Município de Oriximiná, nos termos do Edital nº 001/2023 - CMDCA, torna pública a: RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR QUADRIÊNIO 2024-2027.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Oriximiná torna público o Processo de Escolha Unificado para Membros dos Conselhos Tutelares I, II e III para o quadriênio 2024/2027, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Lei nº 12.696/2012, na Resolução nº 231/2022 do CONANDA, na Lei Municipal nº 9.201/2018 e na Resolução nº 03/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da 14ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

Dispõe sobre o registro de entidades junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Oriximiná/PA.

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2023 que dispõe da CONVOCAÇÃO DOS ESCRUTINADORES no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre A CONVOCAÇÃO DOS ELEITORES no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre a ratificação da Resolução nº 011/2023 que dispõe da CONVOCAÇÃO DOS FISCAIS DOS CANDIDATOS E VOLUNTÁRIOS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre ENTREVISTAS E APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no município de Oriximiná e dá outras providências

Dispõe sobre a ORDEM DE VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS e LISTA DAS ESCOLAS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre a ORDEM DE VOTAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS e LISTA DAS ESCOLAS no Processo de Escolha Unificada para Membras e Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará, quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre as orientações da realização da Prova Especifica de caráter eliminatório do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará para o quadriênio 2024/2027.

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que conduzirá o Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar do Município de Oriximiná – Pará.

Dispõe sobre os procedimentos para registro e inscrição de entidades não governamentais com fins não econômicos e inscrição das entidades governamentais e seus programas de proteção e socioeducativos no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campinas - (CMDCA – Oriximiná ) e procedimentos de renovação e cancelamento dos mesmos.

LISTA DOS CANDIDATOS COM NÚMEROS REGISTRADOS OFICIALMENTE

PROCESSO SELETIVO CONSELHEIRO TUTELAR/2019 - RESULTADO PROVA ESCRITA

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS A CONSELHEIRO TUTELAR

O Prefeito Municipal de Oriximiná-PA, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei Orgânica do Município, através deste edital CONVOCA as Organizações Governamentais, Movimentos Populares, Associações representativas dos vários segmentos da comunidade, Entidades de Classe, Entidades Acadêmicas, Empresários e Organizações Não Governamentais e a População em geral, para participar da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Oriximiná, instituída pelo Decreto Municipal Nº 251/2023, com o Tema: “Integrar para garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade” e o Lema: “Combate à Fome com Comida de Verdade no Campo e na Cidade”, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro de 2023, com início no dia 11/09 ás 16 horas, nas dependências do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente - CIACA, localizado a Travessa Santa Luzia s/n, bairro Nossa Senhora das Graças.

EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES