CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ – COMCID
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
PRESIDENTE:
VICE PRESIDENTE:
SECRETÁRIO:
DATA DE CRIAÇÃO: 06/10/2006
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
LOCAL:
TELEFONE:
E-MAIL:
DOCUMENTAÇÃO
LEI Nº 6.924 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 – “Dispõe sobre o plano diretor participativo, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano no Município.
LEI Nº 9.105 DE 24 DE JULHO DE 2017 – “Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal Participativo, que define o sistema e o processo de planejamento e a gestão do desenvolvimento sustentável de Oriximiná, Estado do Pará, substitutivo à Lei Municipal nº 6.924/2006.”