CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO SOCIAL – CACS – FUNDEB
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS
PRESISEDENTE: Raimundo Luiz Ribeiro Lavor
VICE PRESIDENTE: Najara Lima Maia
SECRETÁRIO(A): Creuzarina Constantino da Conceição
DATA CRIAÇÃO: 20/10/1997
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação – SEMED
LOCAL: Casa dos Conselhos. Rua 15 de novembro, nº 2642 /Bairro: Santa Terezinha.
TELEFONE: (93) 99128-7480
E-MAIL: [email protected]
DOCUMENTAÇÃO
LEI Nº 6.065 DE 20 DE OUTUBRO DE 1.997 – “Criação do Conselho Municipal Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério”
LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 -FUNDEB_DOU – “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
DECRETO Nº 075/2009 – ” Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
LEI Nº 9.209 DE 04 DE JULHO DE 2018 – ”Criação do Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos Recursos do Fundo de Manutenção e da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
LEI Nº 9.253 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 – ” Reestruturação do Fundo Municipal de Educação de Oriximiná”
LEI Nº 9.381 DE 11 DE MAIO DE 2021 – ” Reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação”
DECRETO Nº 737/2022 – ”Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais Da Educação”
MEMBROS
| NOME | FUNÇÃO | REPRESENTAÇÃO | MAIS |
| Raimundo Luiz Ribeiro Lavor | Presidente | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Najara Lima Maia | Vice-Presidente | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Creuzarina Constantino da Conceição | Secretária | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Rosineudo Ferreira da Silva Suplente: Antônio Picanço Cardoso Júnior | Conselheiro | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Diêgo Tavares Feitosa Suplente: Edinaldo dos Santos Pinheiro | Conselheiro | CONSELHO TUTELAR | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Valdenilson da Rocha Canuto Suplente: Dessivaldo de Souza Cativo | Conselheiro | DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICA | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Wellington Carvalho de Souza Suplente: Abraão Marinho Alves | Conselheiro | ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Adriana Marinho Pimentel Suplente: Maeve Barbosa Lima e Silva Titular: Raimundo Luiz Ribeiro Lavor Suplente: Leandro Cunha da Trindade | Conselheiro | PAIS/RESPONSÁVEIS LEGAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Luciene Maria da Silva Suplente: Iara Paulino de Oliveira Titular: Dilvani Maria de Souza Ribeiro Suplente: Janilson Cohen Paranatinga | Conselheiro | EXECUTIVO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Claudecy dos Santos de Souza Suplente: Alcinei de Oliveira Pinheiro | Conselheiro | PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Evandro Soares Leite Suplente: Ilsa Nunes de Souza Cardoso | Conselheiro | SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Valnei Pawney Wai Wai Suplente: Nilson Newsinu Wai Wai | Conselheiro | ESCOLAS INDÍGENAS | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Creuzarina Constantino da Conceição Suplente: Adria Alves de Melo | Conselheiro | ESCOLAS QUILOMBOLAS | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Najara Lima Maia Suplente: Regiane Ferreira de Oliveira | Conselheiro | ESCOLAS DO CAMPO | Quadriênio de 2023/2026 |
| Titular: Alciley Sávio de Oliveira Pinheiro Suplente: Diocles Rego Soares Titular: Elizabete dos Santos Barbosa Suplente: Josinaldo Ferreira Gato | Conselheiro | ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL | Quadriênio de 2023/2026 |
REUNIÕES 2024:
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:
REGISTROS
2ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
3ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
REGISTROS
2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA:
REGISTROS
4ª REUNIÃO ORDINÁRIA:
REGISTROS
AÇÕES
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| DELIBERAÇÃO CACS FUNDEB Nº 001/2024. | 11/01/2024 | DELIBERAÇÃO | Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões ordinárias do Conselho Municipal do CACS FUNDEB de Oriximiná e dá outras providências. | Calendário de Reuniões Ordinárias 2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 001/2024 | 09/01/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO ORDINÁRIA | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 001/2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 001/2024 | 26/01/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACSFUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 001/2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 002/2024 | 16/02/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS[1]FUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO ORDINÁRIA | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 002/2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 003/2024 | 14/03/2023 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- FUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO ORDINÁRIA. | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 003/2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 002/2024 | 22/03/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS- FUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA. | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 002/2024 |
| CARTA CONVOCATÓRIA CACS FUNDEB Nº 004/2024 | 17/04/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA) | O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), vem por meio deste CONVOCAR todos os membros do referido Conselho para REUNIÃO ORDINÁRIA | Carta Convocatória CACS FUNDEB Nº 004/2024 |