CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
INFORMAÇÕES PRINCIPAIS:
PRESIDENTE: Elielma de Jesus Pires
VICE PRESIDENTE: Marcos Batista dos Santos
SECRETÁRIO(A):
DATA CRIAÇÃO: 12/11/1997
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação
LOCAL: Casa dos Conselhos. Rua 15 de novembro, nº 2642 /Bairro: Santa Terezinha.
TELEFONE: (93) 99108-7903
E-MAIL:
DOCUMENTAÇÃO:
LEI 6.067 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1.997 – “Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Oriximiná”
LEI 6.536 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 – “Altera a redação da lei nº 6.067, de 12 de novembro de 1997”
LEI 9.383 DE 04 DE JUNHO DE 2021 – ”Reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
DECRETO Nº 302/2021 – “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal De Alimentação Escolar – CAE”
MEMBROS:
| NOME | FUNÇÃO | REPRESENTAÇÃO | MAIS |
| Elielma de Jesus Pires | Presidente | DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Quadriênio de 2021/2025 |
| Marcos Batista dos Santos | Vice-Presidente | DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | Quadriênio de 2021/2025 |
| Titular: Kethellen de Paula Santos Alves Suplente: Dilvani Maria de Souza Ribeiro | Conselheiro | REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO | Quadriênio de 2021/2025 |
| Titular: Marcos Batista dos Santos Suplente: Lucenilda dos Reis da Silva | Conselheiro | REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO | Quadriênio de 2021/2025 |
| Titular: Rosanira Rodrigues do Rosário Suplente: Matheus Victor Mendonça Cardoso | Conselheiro | REPRESENTANTE DOS DISCENTES | Quadriênio de 2021/2025 |
| Titular: Jadilson Albuquerque Bentes Suplente: Helder José Canto Alves Titular: Jaiane Teixeira Tavares Suplente: Albeniza Silva dos Santos | Conselheiro | REPRESENTANTE DOS PAIS DE ALUNOS | Quadriênio de 2021/2025 |
| Titular: Elielma de Jesus Pires Suplente: Lenivalda de Souza Xavier Titular: Simone Rodrigues da Silva Suplente: Rogério de Oliveira Pereira | Conselheiro | REPRESENTANTE DAS ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS | Quadriênio de 2021/2025 |
AÇÕES:
| Descrição | Data | Tipo | Detalhes | Anexo |
| CARTA CONVOCATÓRIA Nº 001 2024-CAE | 27/03/2024 | CARTA CONVOCATÓRIA (REUNIÃO ORDINÁRIA) | A Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), vem por meio desta, CONVOCAR todos os membros conselheiros do referido Conselho para 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA | Carta Convocatória nº 001-2024-CAE |