FECHAR
Licitações Contratos Convênios Leis Decretos Relatórios da Responsabilidade Fiscal Estrutura Organizacional Folha de Pessoal
Em defesa do consumidor: Governo da Transformação instala PROCON

A população de Oriximiná já pode procurar o Procon Municipal para resolver conflitos de consumo. A unidade do órgão de defesa do consumidor, que foi instalada nesta terça-feira 20, atenderá ao público de segunda a sexta, das 08h às 14h, no Shopping Popular.

O prefeito Delegado Fonseca enfatizou que, a instalação do Procon fortalece a rede de proteção dos consumidores, tendo em vista que era um anseio de longa data, e que agora, graças a união de esforços e da dedicação do governo da transformação, a ferramenta se torna realidade. “Nosso governo segue implementado políticas públicas. Ficamos felizes, pois o Serviço de Proteção ao Consumidor do Município (PROCON), irá fortalecer a rede de proteção dos consumidores. Quero agradecer ao vereador Ludugero Junior por ser autor da Lei N° 9.433, a qual vai garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos. À nossa população, pedimos que qualquer dúvida, podem ir ao Shopping Popuplar, de segunda a sexta, das 08h às 14h, e nossa equipe estará pronta para atendê-los”, comenta o chefe do Poder Executivo.

O Vereador Ludugero Junior, autor da Lei N° 9.433/2022, elogiou a iniciativa do Executivo em atender esse pleito do Legislativo e da sociedade em geral. “Esse momento é muito importante para o nosso município. Essa demanda era tão esperada, nada mais do que justo ter um PROCON em Oriximiná. A gente foi idealizador junto à Câmara, mas não podemos aqui esquecer e ressaltar a importância do prefeito. Sem ele, a unidade não estaria funcionando, pois precisa de todo um aparato pelo Executivo, e o Prefeito Delegado Fonseca não vem medindo esforços para ajudar os munícipes, levando benfeitorias, melhorias ao nosso povo. No caso aqui, direitos e garantias ao nosso consumidor. Parabéns Prefeito, que mais projetos assim sejam voltados ao município, pois esta tendo esse olhar diferenciado com a população, tendo em vista que isto não é custo e sim investimento”, ressalta o líder de governo na Câmara.

De acordo com Brunoro Giordano, presidente da ACEOR – Associação Comercial e Empresarial de Oriximiná, a instalação do Procon trará grande avanço para o município. “É muito bom ter o PROCON em Oriximiná, justamente para que você empreendedor pequeno, médio ou grande porte saiba os seus direitos e deveres. Tendo a unidade, é um ambiente que a gente vai ter um lugar, se por ventura acontecer um problema no seu empreendimento, você terá um local já para fazer uma audiência de conciliação, isso é muito importante. Então, você consumidor vai se sentir mais seguro e nós empreeendores também, pela garantia dos direitos e deveres. Parabenizo a administração, em nome do Prefeito Delegado Fonseca, pela instalação desse serviço, que vai trazer benfeitoria, mais tranquilidade para o consumidor, quanto para o empreendedor”, destaca.

Mariah dos Santos, vice-presidente da CDL – Câmara de Dirigentes Lojistas, a unidade vai garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos. “Agradecemos por essa iniciativa, de trazer o PROCON para nossa cidade. Já era hora, então nós como comerciantes só temos a ganhar e dizer aos nossos clientes que procurem o direitos deles e nós empresários os nossos deveres”, disse.

A servidora Minanei Lima, gerente de atendimento do PROCON, destacou inicialmente sobre as atribuições do órgão e a materialização desse importante projeto. “Caso a nossa população precise de nossos serviços, estaremos prontos para receber qualquer tipo de denúncia e acolher a nossa população”, ressaltou.


“Estamos aqui com o único objetivo de solucionar questões relacionadas à nossa população, estamos à disposição”, finaliza Everton Pedro, coordenador executivo do PROCON Municipal.

ServiçoAtendimento pessoal

Os atendimentos dos consumidores serão efetuados nas dependências do PROCON. A “Reclamação” é a denominação utilizada pelo PROCON para designar a queixa de consumidores levadas ao conhecimento do fornecedor. Quando não solucionada, a reclamação pode ser transformada numa notificação, que é a queixa endereçada ao fornecedor pelos Correios ou pessoalmente, por meio de uma Carta de Informações Preliminares. Ambas, são procedimentos administrativos que visam solucionar o conflito originado na relação de consumo.

Serviço – Tipos de Atendimentos

Notificação / reclamação formalizada – Audiências de conciliação:

Quando o fornecedor se recusa a atender o consumidor que se julga lesado na relação de consumo, o PROCON convoca as partes para uma audiência de conciliação, oportunidade que se faz nova tentativa de composição com vistas a um acordo que atenda a todos os envolvidos no conflito.

Ao reclamar tenha em mãos os seguintes documentos:

– RG;
– CPF;
– Boletim de Ocorrência (dependendo do caso é preciso);
– Notas Fiscais ou ticket de caixa;
– Certificado de Garantia;
– Ordens de Serviço, Contratos;
– Carnê ou boleto de Pagamento;
– Cópia dos documentos do produto ou serviço que provocou a reclamação;
– Comprovante de residência do consumidor;

Atendimento ao Público:

Endereço: Shopping Popular, Rua 24 de Dezembro, centro – Oriximiná/PA, de segunda a sexta, das 08h às 14h.
E-mail: [email protected]


Texto: Patrício Coimbra
Fotos: Divulgação

Notícias ocultas
Abrir bate-papo
1
Olá
Podemos ajudá-lo?

Este website utiliza cookies próprios e de terceiros a fim de personalizar o conteúdo, melhorar a experiência do usuário, fornecer funções de mídias sociais e analisar o tráfego. Para continuar navegando você deve concordar com nossa Política de Cookies e Política de Privacidade e Proteção de Dados.