Designar o servidor EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA, matrícula nº 882, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919 para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Institui o Projeto de Incentivo e Apoio a Pequena Propriedade Rural e estabelece normas gerais de incentivos econômicos, no âmbito do Município de Oriximiná, Estado do Pará, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL HABILITADO NAS FARMÁCIAS E DISPENSÁRIOS DE MEDICAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURO LUIZ DE OLIVEIRA WANZELLER.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÕES DE AÇÕES PREVENTIVAS A DEPRESSÃO EM JOVENS E ADOLESCENTE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, DE AUTORIA DA VEREADORA JOSEANE DE OLIVEIRA SEIXAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Jurídico DAS - 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotaç� [...]

Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assessor Tributário, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto n� [...]

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DA 1ª ETAPA – AVALIAÇÃO DE MÉRITO E DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO OCUPANTES DE CARGO EFETIVO E/OU ESTÁVEL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ-PA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO DE DIRETOR [...]

NOVO

O PREFEITO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, especialmente quanto ao disposto no inciso XIII do artigo 80 da Lei Orgânica do Município, por meio desse edital, CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS, no Processo Seleti [...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE ORIXIMINÁ-PA-Nº 001/2023

ORGANOGRAMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ - 2023